O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realiza nesta segunda-feira, 30, às 18h30, de forma híbrida (virtual e presencial), a Sessão Ordinária do mês de agosto. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da OAB Sergipe no YouTube (www.youtube.com/oabse).
Na sessão, haverá a leitura de duas Notas de Desagravo. A primeira em favor dos advogados Alan Almeida Sales de Campos, Ana Carolina Menezes Moura e Josefhe Pereira Barreto, tendo como relatora a conselheira Clarissa Marques; e a segunda em favor do conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, tendo como relator o conselheiro Victor Ribeiro Barreto.
Entre os assuntos que serão discutidos estão o Levantamento Patrimonial da OAB/SE, tendo como requerente a OAB/SE e como relator o diretor-tesoureiro, David Garcez; a Proposição de Ajuizamento pelo Conselho Federal de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), considerando o Art. 22, parágrafos 1º e 2º do Estatuto da Advocacia (EAOAB), tendo como requerente a Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários e como relator o conselheiro Cândido Dortas; Anuidade Reduzida – Inscrição Suplementar para a Jovem Advocacia, tendo como requerente o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA/SE) e como relator o diretor-tesoureiro, David Garcez; o Acesso de Advogados a Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Estadual, tendo como requerente a Comissão de Assuntos Legislativos e a Comissão de Defesa das Prerrogativas e como relator o conselheiro Arício Andrade; o Pedido de Providências em face da exigência de exaurimento da via administrativa para ajuizamento das ações pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá/SE, tendo como requerente a Diretoria da OAB/SE e como relatora a conselheira Isabelle Santiago, e o Pedido de Providências – Controle de Jornada da Advocacia Pública, tendo como requerente Ronysa Mateus Pereira Alves e como relator o conselheiro Victor Ribeiro Barreto.
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