A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Sergipe se reuniu com representantes da OAB Nacional e demais seccionais da Ordem, visando discutir ações para 2023 e apresentar as regras para a obtenção de benefícios sociais. De acordo com a presidente da Comissão sergipana, Sheila Christine Santos Fernandes de Souza, “conseguimos esgotar os cinco pontos propostos na pauta. Teremos diversos encaminhamentos para desenvolvimento da pauta da Advocacia com Deficiência do nosso país”, reforçou.
“Também quero registrar a brilhante explanação da vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Gisele Kravchychyn, que nos trouxe importantes apontamentos e a disponibilidade de trabalharmos em parceria”, pontua Sheila Christine.
Gisele Kravchychyn fez uma breve apresentação sobre o retorno do auxílio-inclusão para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também foi deliberada a criação de uma subcomissão mista para a discussão sobre a concessão de benefícios diversos.
Inclusão
Este foi o primeiro encontro a contar com advogados de todas as regiões. Segundo a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Maria Eugênia de Oliveira, “a inclusão está boa. O Conselho Federal abre precedentes para que haja melhorias porque, até então, se falava, mas não se via. Hoje, com a implantação da valorização dos advogados, instituída pelo presidente Beto Simonetti, estamos tendo um leque muito grande para podermos prosperar no tema”.
Em 2023
Conforme revela Maria Eugênia, o próximo ano terá, no mínimo, três encontros entre todos os representantes das comissões que atuam em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O objetivo é fazer, pelo menos, uma reunião presencial com o grupo.
Até a próxima reunião, prevista para fevereiro, as seccionais irão encaminhar para a comissão nacional as ações para inclusão já desenvolvidas ou que estejam em fase de planejamento.
Além de representar Sergipe, Sheila ainda substituiu a colega Ludmila Hanisch, na função de secretária adjunta ‘ad hoc’ da Seccional de Santa Catarina.
Por Innuve Comunicação
ASCOM – OAB/SE
***Com informações da OAB Nacional
