A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reitera seu posicionamento contrário a todo e qualquer tipo de violência de gênero nos diversos espaços da sociedade, repudiando as ameaças direcionadas à deputada Linda Brasil na semana passada.
De acordo com notícias veiculadas na imprensa e nas redes sociais, a deputada foi vítima de ameaças através de uma correspondência eletrônica exigindo sua renúncia.
Além de expressar um crime contra a vida, o fato evidencia uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito, numa tentativa ilícita de ofender a legitimidade de um mandato outorgado pelo exercício do voto e conferido pela Justiça Eleitoral.
Os princípios que norteiam a Constituição Federal não se coadunam com condutas que venham a oferecer riscos à diversidade sexual e de gênero ou ao regime democrático, sendo um compromisso de todos garantir igualdade e combater preconceitos.
A OAB/SE acompanhará de perto as investigações, exigindo que os responsáveis sejam punidos nos termos da lei.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
