A Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, que integra o projeto ‘Mais Prerrogativas Pelo Brasil’, chegou a Sergipe nesta terça-feira, 20, com intuito de conhecer a realidade da advocacia sergipana e fortalecer o trabalho de defesa e valorização da profissão.
Pela manhã, os integrantes da Caravana e da OAB/SE visitaram o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE) para relatar as dificuldades enfrentadas pela advocacia nos respectivos órgãos e propor algumas soluções.
Dentre as principais pautas apresentadas pela OAB/SE, está a priorização na expedição de alvarás para advocacia, padronização no atendimento aos advogados nos presídios e delegacias, acesso aos autos dos inquéritos e inclusão da disciplina de prerrogativas nos cursos de formação dos órgãos.
A vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé, explica que as visitas foram bastante positivas, resultando, inclusive, na criação de um grupo de trabalho instituído pela secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, composto por integrantes do órgão e da OAB/SE, para buscar soluções para as pautas apresentadas pela Seccional.
“A OAB/SE é sempre muito bem recebida nos órgãos e intuições do estado e hoje não foi diferente. Levamos nossas demandas para o TJSE, SEJUC e para a SSP e tivemos posicionamentos positivos dos gestores, inclusive, nossa sugestão para criação de um grupo de trabalho foi acatada na Sejuc e já saímos da reunião com esse grupo formado. Na SSP e no TJ, também saímos com soluções e encaminhamentos. A OAB/SE atua diariamente na luta pela valorização da advocacia e hoje recebemos o reforço da Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas, contribuindo, significativamente, para novas conquistas”, afirma Mothé.
Caravana Nacional
O presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, explica que Sergipe é o 19º estado que recebe a Caravana e a previsão é que até maio, todos os 27 estados brasileiros recebam a visita. Ao final, será feito um relatório com o diagnóstico do Sistema Nacional de Defesa da Advocacia.
“As reuniões de hoje foram muito boas porque mostram a união da OAB/SE e do Conselho Federal e mostram que nós temos o mesmo propósito que é solucionar problemas que venham a existir nesses órgãos públicos que inviabilizem o pleno exercício das prerrogativas. Nós colocamos, com todo respeito, e cobramos essas ações que possam reduzir o exercício da advocacia, seja nas casas prisionais, em inquérito policial, na demora do alvará ou no não atendimento do desembargador ao advogado, então, levar isso às autoridades competentes, ajuda muito”, aponta Breier.
“A experiência que temos da Caranava é que estamos avançando e que tem sido feito o que está sendo proposto nos acordos, claro que podemos encontrar casos difíceis, mas o cenário e a soma como foi feito hoje, que vai entrar o relatório nacional, é positivo”, completa.
O presidente da Comissão em Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, ressalta a importância do projeto ‘Mais Prerrogativas Pelo Brasil’. “Nossa luta para defender as prerrogativas da advocacia é diária e ter representantes do Conselho Federal aqui, em Sergipe, reforçando nossas pautas e combatendo as violações de prerrogativas, é muito importante. Hoje tivemos um dia muito produtivo e tenho certeza que os resultados serão muito benéficos para a advocacia sergipana”, enfatiza.
Palestra
À tarde, no plenário da Ordem, os integrantes da Caravana, membros da OAB/SE, advogados e autoridades participaram da palestra com o tema ‘Os Constantes Desafios na Defesa de Prerrogativas da Advocacia’, ministrada pelo advogado criminalista, procurador do Estado de Sergipe e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Evânio Moura.
Na oportunidade foi assinado um Termo Técnico de Cooperação entre a OAB/SE e a Faculdade 8 de Julho, que assume o compromisso de ofertar cursos sobre as prerrogativas da advocacia.
Participaram da Caravana das Prerrogativas, além do presidente da Comissão Nacional, o secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, David Soares; a vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé; o diretor-tesoureiro da OAB/SE, Ismar Francisco; o secretário-geral da OAB/SE, Nilton Lacerda; o procurador da OAB/SE, Leonardo Oliveira; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado; a vice-presidente da Comissão, Camila Rodrigues; o procurador de Defesa das Prerrogativas, Ivis Melo; e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, Adjane Bonfim.
Por Ascom OAB/SE
