Diante do cenário preocupante envolvendo crianças com doenças respiratórias em Sergipe, a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) oficiou as Secretarias de Saúde de Aracaju (SMS) e do Estado (SES) para que informassem as medidas adotadas pelas pastas e o suporte estrutural das redes de saúde para acolhimento do público infantil.
Na última segunda-feira, dia 3, a Secretaria de Estado da Saúde encaminhou à Ordem o plano de contingência para a sazonalidade, com todas as medidas que estão sendo adotadas, inclusive, a quantidade de leitos da rede pública.
De acordo com o documento, são 263 leitos pediátricos, dentre eles 20 leitos de UTI Pediátrica e 118 leitos de enfermaria, com previsão de ampliação de equipes médicas e de mais 41 leitos, sendo eles 3 de UTI e 6 na ala vermelha, disponibilizados na rede de atenção à saúde contratualizados pelo SUS, sejam eles públicos ou filantrópicos, municipais, estaduais ou federais.
O plano de contingência destaca que as ações previstas contemplam todas as áreas de atuação, desde a Atenção Primária com fortalecimento das ações de imunização, bem como a Atenção Secundária e Terciária (internações e UTI).
“Ao considerarmos a Atenção Primária e Fortalecimento das Imunizações, destaca-se a necessidade de abertura de Unidades Básicas de Saúde em horário ampliado inclusive aos finais de semana de acordo com o perfil epidemiológico dos territórios, a facilitação do acesso a medicamentos e vacinas e a disponibilização de estrutura que possam dar conta das rotinas das unidades e da demanda específicas em razão de síndromes respiratórias aumentada neste período”, diz a SES no documento, ressaltando a necessidade de comprometimento de toda a rede na efetivação de estratégias que potencializem o cuidado conforme sua capacidade técnica e vocação.
“É de fundamental importância que sejam criados fluxos bem estabelecidos com os pontos da rede que atendem situações de urgência e emergência, para que haja contrarreferência dos usuários. Além disso, deve ser pactuada a comunicação com a Atenção primaria municipal de altas hospitalares de crianças que passaram por internação, a fim de viabilizar a continuidade do cuidado no território”.
A Seccional ainda não recebeu a resposta da Secretária de Saúde de Aracaju (SMS) sobre as medidas adotadas na capital e a estrutura da rede municipal de saúde para o atendimento do público infantil.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
