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Coordenação: Dimitri Sales

Horário
8 h (horário de Brasília/DF) Carga Horária 8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data
20/5 – sexta-feira

Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.

8 h – Mesa de abertura.

8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Maria Berenice Dias (a confirmar)

9 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales

9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto

10h40 – Debates entre pesquisadores.

11h20 – Debates com os participantes.

12 h – Intervalo para almoço.

13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho

14h20 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família Contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa

15h10 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto

16 h – Debates entre pesquisadores.

16h40 – Debates com os participantes.

17 h – Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.

18 h – Encerramento.

VAGAS LIMITADAS

Investimento:

Advogado: R$ 50,00  (Inscreva-se)

Estudante de Graduação: R$ 40,00  (Inscreva-se)

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