Resoluções Anuais

RESOLUÇÃO 01/2024	Cria a Ouvidoria de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 02/2024	Estabelece o afastamento de membros da OAB/SE que sejam pré-candidatos políticos declarados ou candidatos nas eleições político-partidárias 2024 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 03/2024	Cria a Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia e dar outras providências.
RESOLUÇÃO 04/2024 ANEXO II	Institui o Protocolo Unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 05/2024	Dispõe sobre a criação do selo de prioridade legal nos procedimentos administrativos e nos processos éticos disciplinares que tramitam na OAB/SE, referente a casos envolvendo as prioridades já definidas em lei, além de pessoas em situação de violência doméstica e violência sexual.
RESOLUÇÃO 06/2024	Regulamenta a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 07/2024	Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e revoga os artigos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 do Regimento Interno da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 08/2024	Cria a Comenda Gonçalo Rollemberg Leite e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 01/2023	Aprovar o Regimento Interno do Coworking – Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 02/2023	Cria a Medalha Tobias Barreto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 03/2023	Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências
RESOLUÇÃO 04/2023	Cria a Comissão Regional do Vale do Cotinguiba da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 05/2023	Dispõe sobre a abrangência territorial das Comissões Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 07/2023	Outorga medalha Sílvio Romero o advogado(a) José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
RESOLUÇÃO 08/2023	Dispõe sobre a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendimento permanente da advocacia no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 09/2023	Altera a Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023, que regulamenta a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendedorismo permanente da advocacia no Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO 10/2023	Cria a Ouvidoria da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 01/2022	Fixa anuidade para o exercício do ano de 2022, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional.
RESOLUÇÃO 02/2022	Regulamenta o procedimento oriundo de reclamações provenientes da Ouvidoria e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 03/2022	Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 04/2022	Altera o artigo 10º, e a ele acresce um parágrafo único, da Resolução 001/2022, para estender ao advogado com menos de 01 ano de registro o desconto previsto no § 1º do art. 5º da referida norma.
RESOLUÇÃO 05/2022	Institui, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
RESOLUÇÃO 06/2022	Prorroga o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores
RESOLUÇÃO 07/2022	Altera o art. 24 do Regimento Interno da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 08/2022	Estabelece o afastamento de membros da OAB-SE que sejam pré-candidatos políticos declarados, como proteção da dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.
RESOLUÇÃO 09/2022	Institui o Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 10/2022	Dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 11/2022	Fixa anuidade para o exercício do ano de 2023, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional.
RESOLUÇÃO 12/2022	Altera a ementa e dispositivos da Resolução nº 10/2022, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia PcD da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 13/2022	Disciplina a criação e competências do Comitê de Marketing Jurídico da OAB/SE, bem como as atribuições de seus membros.

RESOLUÇÃO 01/2021	Cria a Medalha Juçara Fernandes Leal de Mello e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 02/2021	Adequa as reuniões da seccional à Resolução nº 11/2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais do Governo de Sergipe e outras providências.
RESOLUÇÃO 03/2021	Prorroga o prazo estabelecido na Reslução nº 002/2021 e dispõe sobre o funcionamento da seccional nos dias 26/03 e 1º/04 de 2021.
RESOLUÇÃO 04/2021	Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 003/2021.
RESOLUÇÃO 05/2021	Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 004/2021.
RESOLUÇÃO 06/2021	Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 005/2021.
RESOLUÇÃO 07/2021	Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 006/2021.
RESOLUÇÃO 08/2021	Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 007/2021.
RESOLUÇÃO 09/2021	Autoriza a realização de eventos e reuniões presenciais na OAB/SE.
RESOLUÇÃO 10/2021	Dispõe sobre as regras das eleições para escolha dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselhos Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, quanto ao triênio 2022/2024.
RESOLUÇÃO 11/2021	Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual da Jovem Advocacia de Sergipe.
RESOLUÇÃO 12/2021	Autoriza a realização de eventos e reuniões presenciais na OAB/SE.

RESOLUÇÃO 01/2020	Suspende as atividades da Seccional Sergipana, entre os dias 17 a 31 de março nos termos abaixo.
RESOLUÇÃO 02/2020	Determina a prorrogação dos vencimentos das anuidades e parcelamentos dos meses de março a maio de 2020 e isenta destas parcelas os advogados e advogadas que foram infectados pelo COVID-19.
RESOLUÇÃO 03/2020	Determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Seccional, o protocolo virtual dos requerimentos e outras medidas.
RESOLUÇÃO 04/2020	Determina forma de atendimento à advocacia por regime de trabalho home office, e demais providências.
RESOLUÇÃO 05/2020	Prorroga os prazos determinados nas resoluções n. 01, 02, 03 e 04 de 2020.
RESOLUÇÃO 06/2020	Prorroga os prazos determinados nas resoluções n. 01, 02, 03, 04 e 05 de 2020.
RESOLUÇÃO 07/2020	Determina a retomada da contagem dos prazos processuais e audiências no TED, por videoconferência a partir de 04/05/2020, prorrogando a suspensão da realização de eventos de eventos e reuniões presenciais, dentre outras medidas.
RESOLUÇÃO 08/2020	Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe durante o estado de Calamidade Pública – COVID-19.
RESOLUÇÃO 09/2020	Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais e o regime de funcionamento da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 11/2020	Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 12/2020	Altera redação dos artigos 2º, 8º, 10º e 11º da Resolução 008/2016 que estabelece as regras editalícias para eleições de cargos eletivos da OAB/SE, em caso de vacância, altera o colégio eleitoral e forma de votação.
RESOLUÇÃO 13/2020	Institui grupo misto de trabalho para instrução de processos ético-disciplinares em atraso de andamento.
RESOLUÇÃO 14/2020	Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 15/2020	Determina o fim do prazo de isenção aos advogados e advogadas que foram infectados pelo COVID-19 através da Resolução 02/2020.
RESOLUÇÃO 17/2020	Institui o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência.
RESOLUÇÃO 18/2020	Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE e delibera sobre o retorno de atendimento presencial em setores da OAB.
RESOLUÇÃO 20/2020	Autoriza a realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 21/2020	Amplia a capacidade para a realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE e encerra o regime de revezamento entre os colaboradores da seccional.
RESOLUÇÃO 22/2020	Fixa anuidade para o exercício do ano de 2021, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de emolumentos a serem obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional.