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Direito à saúde: OAB/SE reúne instituições e sociedade civil em audiência pública para discutir o descumprimento de liminares por parte dos planos de saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta segunda-feira, 23, uma audiência pública para buscar soluções em relação ao descumprimento de decisões judicias por parte dos planos de saúde. Participaram da audiência, representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MPE), operadoras de planos…

Nota Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), em atenção à nota pública divulgada pela Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), que se insurgiu contra o desagravo público aprovado em desfavor de um Magistrado por ampla maioria dos Conselheiros desta Seccional, vem esclarecer o que segue: O desagravo público…

Novo Site: Acesso Rápido e Prático para Advogados

Aracaju,19 de setembro de 2024 — A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), anuncia uma série de inovações projetadas para transformar a experiência da advocacia sergipana. Com o objetivo de fortalecer a prática jurídica e proporcionar um suporte ainda mais eficiente, a OAB/SE apresenta seu novo site, um…

Descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde será o tema da audiência pública promovida pela OAB/SE no dia 23

As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas adotadas e buscar soluções conjuntas para tentar resolver a situação.