A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), instituiu e deu posse, nesta segunda-feira, 6 , ao Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, formalizado por meio da Portaria GP nº 74/2026. A iniciativa representa mais um compromisso assumido pela atual gestão e agora concretizado, reforçando a atuação…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), participou, nesta segunda-feira 6, de reunião institucional com a presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de apresentar as principais demandas da advocacia do Alto Sertão e buscar soluções concretas para o fortalecimento da prestação jurisdicional…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, dos Juizados Especiais e de Prerrogativas, manifestou-se formalmente contrária ao Projeto de Lei nº 3.191/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.099/1995, responsável por regulamentar os Juizados Especiais Cíveis. A posição…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará, no dia 08 de abril, o I Seminário de Direito Administrativo: Governança e Compras Públicas, evento que trará a Sergipe especialistas de diversas áreas para discutir o aprimoramento da gestão pública. O seminário, promovido pela Comissão de Direito Administrativo…
Durante todo o mês de março, a OAB/SE promoveu uma série de ações voltadas à defesa das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero, da misoginia e do feminicídio em Sergipe. As iniciativas integraram a campanha Advocacia por Elas, que percorreu todas as regionais da Ordem no estado com…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB), realiza nesta quarta-feira, 1º de abril, às 17h, um evento voltado à análise do Tema 1.417 do Supremo Tribunal Federal, que trata da suspensão de processos e seus limites jurídicos. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre os…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, na manhã desta segunda-feira, 30, de reunião estratégica que contou com a presença de instituições públicas, integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se posiciona de forma firme contra ataques dirigidos à advocacia criminal em casos de grande repercussão no Estado. A advocacia exerce função essencial à administração da Justiça, sendo assegurado a todo cidadão o direito à ampla defesa e ao contraditório, pilares fundamentais…
A Justiça Federal em Sergipe proferiu decisão relevante em ação civil pública ajuizada pela OAB/SE, reconhecendo a necessidade de implementação de salas de Estado-Maior no Estado, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. Na decisão, foi determinado que o Estado de Sergipe adote as providências necessárias para a instalação de, ao…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, durante o mês de março, várias ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Com a campanha “Advocacia por Elas: pelo fim da violência contra a mulher”, a seccional percorreu todas as regiões do estado, além da…
