NOTA PÚBLICA – OAB SERGIPE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe tomou conhecimento, nesta semana, de dois episódios graves envolvendo violações às prerrogativas profissionais da advocacia. No primeiro caso, ocorrido na Delegacia de Carmópolis, durante diligência de advogado para averiguar a apreensão de uma motocicleta, houve supostas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve deliberar, no próximo dia 28, sobre a revisão das principais normas que regulamentam a cannabis medicinal e o cânhamo industrial no Brasil, especialmente a RDC nº 327/2019 e a RDC nº 660/2022, além do cumprimento do Incidente de Assunção de Competência nº…
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, acompanhado da vice-presidente Edênia Mendonça, realizou, na última sexta-feira, 23, visita institucional à juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (JFSE), com o objetivo de tratar da descontinuação das atividades da 9ª Vara…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) deu um passo histórico rumo à modernização do exercício profissional ao lançar, na última quinta-feira, 22, no auditório da CAASE, a IA da Advocacia. A ferramenta de inteligência artificial, disponibilizada gratuitamente à advocacia sergipana, consolida a OAB/SE como uma das…
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta segunda-feira (19), visitas institucionais às secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult), além da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). As agendas contaram com a participação da presidente em exercício do Conselho Federal da…
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou a prorrogação do prazo de regularização da anuidade para o dia 26 de janeiro, como forma de ampliar o acesso aos descontos previstos para a anuidade 2026. Anteriormente, o prazo para regularização estava fixado até o dia…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou Nota Técnica sobre a correta aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.417 de Repercussão Geral, que trata das ações judiciais movidas contra empresas do setor aéreo. O objetivo do documento é orientar a advocacia e…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta segunda-feira, 12, a visita institucional do presidente da OAB do Distrito Federal (OAB-DFA), Paulo Maurício Siqueira. A agenda teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional e a troca de experiências entre as seccionais. O presidente foi recepcionado…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebe, com profundo pesar e consternação, a notícia do falecimento de José Francisco da Rocha, o Dr. Rochinha, um dos mais relevantes e emblemáticos nomes da história da advocacia sergipana. Membro honorário vitalício desta Seccional, Dr. Rochinha construiu uma trajetória…
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Ao nos aproximarmos do final de mais um ano, é tempo de reflexão e balanço. O ano de 2025 não foi uma jornada simples, mas um período de consolidação e de reafirmação da nossa identidade. Foi o ano em que a advocacia…
