QUINTO CONSTITUCIONAL

1. PORTARIA 28/2025 - OAB/SE - Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
2. EDITAL 01/2025 - OAB/SE - Edital para formação de lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3. ANEXOS AO EDITAL 01/2025 - OAB/SE.
4. PROVIMENTO 102/2004 - CFOAB - Dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos.
5. RESOLUÇÃO 17/2024 - OAB/SE - Disciplina o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento das vagas nos Tribunais de âmbito de competência desta Seccional destinadas à Advocacia, na forma do artigo 94 da Constituição Federal e dos Provimentos nº 102/2004, 139/2010, 141/2010, 153/2013, 168/2015 e todos do Conselho Federal da OAB.
6. TAXA DE INSCRIÇÃO NA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL.
7. EDITAL 02/2025 - OAB/SE - Retificação ao Edital para formação de lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
8. PORTARIA 155/2025 - OAB/SE - Institui Comissão Especial de Heteroidentificação com o objetivo de analisar as inscrições para o Processo Seletivo de Formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
9. EDITAL 03/2025 - OAB/SE - Publicação da lista nominal dos pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para participação no processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional, para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe.
10. EDITAL 04/2025 - OAB/SE - Suspende o andamento do processo seletivo para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
11. RESOLUÇÃO 10/2025 - OAB/SE - Regulamenta o procedimento de formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento da vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, decorrente de vacância em Setembro de 2024.
12. EDITAL 07/2025 - OAB/SE - Revoga o Edital 01/2025, que dispõe sobre o processo seletivo para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
13. EDITAL 08/2025 CONSULTA DIRETA - Torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de formação de lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, destinada à advocacia, decorrente de vacância em setembro de 2024.
14. PORTARIA 1809/2025 - Constitui Comissão Especial do Processo Seletivo de Formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
15. EDITAL 09/2025 - OAB/SE - Nos termos do artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação estadual aplicável, bem como do Provimento nº 102/2004.
16. PORTARIA 1831-2025 - OAB/SE - Institui Comissão Especial de Heteroidentificação com o objetivo de analisar as inscrições para o do Processo Seletivo de Formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe e dá outras providências.
17. EDITAL 10/2025 - OAB/SE - COMUNICA aos(as) candidatos(as) inscritos no processo seletivo de formação de lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, destinada à advocacia, decorrente de vacância em setembro de 2024, que, após o protocolo do requerimento de registro de candidatura, cada candidato(a) terá direito ao acesso à listagem atualizada contendo nome, nome social...
18. EDITAL 11/2025 - OAB/SE - Publicação da lista nominal dos pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para participação no processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional, para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe.

PROCESSO SELETIVO DO QUINTO CONSTITUCIONAL

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