O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, realizará nesta segunda-feira, 29, a primeira reunião ordinária do ano. Reafirmando o compromisso da entidade com a sociedade e a advocacia do Estado, os principais debates relacionados à classe e à população sergipana acontecem comumente nas reuniões do Conselho.
Nesta segunda-feira, mais uma reunião será realizada às 18h30, na sede da OAB/SE, localizada na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
Confira a pauta da reunião:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1. Posses:
• Membros do TED
• Comissão de Seleção
• Diretoria da Comissão de Direitos Humanos
• Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas
2. Aprovação do Regimento Interno da ESA
Relator: Vice-Presidente Inácio José Krauss de Menezes
3. Resolução para implantação do Processo Eletrônico e Diário Oficial Eletrônico no âmbito da OAB Sergipe
Relatora: Maria da Purificação Andrade Vieira
4. Alterações do § 1º e do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 03/2013
Relatoria: Diretoria
5. Decisão do STF: Execução de decisão penal condenatória de 2º grau, sem o seu trânsito em julgado
Relator: Aurélio Belém do Espírito Santo
6. Pauta institucional para audiência administrativa com o Tribunal de Justiça de Sergipe
Relatoria: Diretoria
