Nesta quinta-feira, 17, o primeiro dia do seminário “Medidas de fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Adolescência” reforçou a necessidade de um amplo acolhimento às crianças e do efetivo engajamento da sociedade, da família e dos mais diversos órgãos e entidades públicas na concretização da proteção integral da criança e do adolescente.
Em sua palestra, a psicóloga e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Maria Luíza Oliveira, colocou em debate a violência e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Para Maria Luíza, é necessária, sobretudo, a discussão dos direitos dos jovens na base familiar para a transformação efetiva da realidade de violência.
Em sua fala, a debatedora da mesa, Lilian Carvalho, promotora da Infância, Adolescência e Juventude, em Aracaju, abordou, entre outras questões, o dever da família e os princípios norteadores do acolhimento institucional. De acordo com a Lilian, alguns dos princípios da medida são a dignidade da pessoa humana, a paternidade responsável e a prioridade absoluta.
Em seguida, a delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis – DAGV, Lara Schuster, falou sobre o papel das delegacias na proteção à criança e ao adolescente. Segundo ela, as delegacias devem apoiar a vítima e ouvir seu relato sem censurá-la. “Nós temos o dever de incentivá-la a falar sem forçar ou fazer muitas perguntas e, acima de tudo, sem culpá-las”.
Na ocasião, a debatedora da mesa, Josevanda Franco, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Sergipe, fez um diagnóstico do Estado em relação às violações das pessoas em desenvolvimento. De acordo com ela, o Conselho Estadual realizou visitas aos Conselhos Tutelares dos 75 municípios de Sergipe para verificar a realidade.
Em uma oficina, durante a segunda etapa do seminário, os facilitadores, Danival Falcão, Maria Luíza Oliveira, Maristela Santos e Ana Carolina Deda, fizeram uma análise de fluxo das medidas de proteção em Sergipe. Na ocasião, os facilitadores e os participantes colocaram em debate os desafios diários para a proteção dos direitos fundamentais às pessoas em desenvolvimento.
Amanhã, além de promover mais uma oficina, o seminário colocará em discussão os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas socioeducativas em meio aberto e em regime de internação. Para o debate, a mesa contará com a presença das palestrantes, Karyna Sposato e Antonina Gallotti, e das debatedoras, Mirian dos Santos e Conceição Figueiredo.
