Cumprindo a missão de aprimorar o conhecimento jurídico do Estado, a Escola Superior de Advocacia de Sergipe colocou em discussão nesta quinta-feira, 06, o imposto de renda para a advocacia. Para o debate, o curso contou com a presença do presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE e pós-graduado em Direito Tributário, Cléverson Chevel Faro.
Em sua fala, o presidente da Comissão abordou, entre outros motes, a retenção de imposto de renda na fonte; os principais erros cometidos no preenchimento do formulário da Declaração de Imposto de Renda; as possibilidades de deduções; as hipóteses de incidência; a distribuição de lucro por empresa de advocacia; a obrigatoriedade do Carnê Leão; e a incidência do IRPF.
Além disso, Chevel fez uma exposição comparativa sobre a viabilidade de constituição de uma sociedade de advogado com análise dos custos tributários e demais despesas, destacando que a constituição da Pessoa Jurídica vale à pena quando o escritório tem faturamento substancial.
“O curso revela a preocupação da OAB Sergipe e da Escola Superior de Advocacia em orientar sobre um tema que repercute diretamente nas finanças do advogado. Agradeço à presença dos colegas advogados e dos membros da Comissão de Estudos Tributários da OAB, bem como renovo a proposta de colocar o tema do curso no calendário da ESA”, considerou Chevel.
