OAB/SE discute parceria com Junta Comercial

Abrir uma sociedade está nos planos de muitos advogados. Para conferir agilidade a esse processo, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, discutiu nesta quinta-feira, 27, a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), através de parceria com a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese).

Durante a reunião, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o secretário-geral da Ordem, Aurélio Belém, e o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, David Dias Garcez, conheceram o sistema que une todos os órgãos envolvidos no registro e licenciamento de empresas, denominado no Estado como “Agiliza Sergipe”.

“Para abrir um escritório de advocacia, assim como outras empresas, é preciso ter alguns documentos, como o alvará de funcionamento, licenças ambientais e CNPJ. Os profissionais acabam percorrendo diversos órgãos para realizar esse registro. Com o Agiliza Sergipe tudo é feito na Junta, por meio de sistema integrado. Firmada a parceria, os escritórios de advocacia passam a se beneficiar dessa rede de integração e o processo de abertura de uma sociedade ganha agilidade”, pontou o presidente da Jucese, George Trindade, ao apresentar o sistema.

O secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, explica como surgiu o interesse na parceria. “Há alguns meses, durante reunião do colégio de secretários gerais, busquei informações sobre a Redesim, um convênio que a Junta Comercial mantém com a Receita Federal e a Prefeitura para possibilitar que as empresas consigam registro de sociedade em prazo diminuto. Procuramos a Jucese para nos apresentar esse trabalho e solicitar que o sistema fosse implantado na OAB. Com o compromisso firmado, o advogado não precisará mais passar por toda aquela peregrinação e só irá se descolar até a sede da Ordem uma vez, quando sairá com seu contrato social devidamente registrado. Todas as outras etapas serão feitas virtualmente, através da Junta”, ressaltou Aurélio.

Para o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, David Dias Garcez, o termo de cooperação será um avanço para advocacia. “A adesão ao sistema Agiliza Sergipe vai simplificar todas as operações de registro e até extinção de sociedades, além de alteração contratual. Com a integralização, o advogado sairá da OAB com a parte cartorária feita pela Ordem e documentos oficiais exigidos para instalação do escritório. Esse tramite que hoje é realizado no período de 30 a 45 dias será reduzido. Dessa forma, o advogado terá em no máximo cinco dias o seu CNPJ e o alvará de funcionamento da sua empresa”, destacou.

O Conselho Seccional deliberará na próxima segunda-feira sobre as regras do novo procedimento para inscrição, alteração e extinção de sociedade de advogados em Sergipe e os termos de Cooperação Técnica a serem firmados entre OAB e a Junta Comercial. O Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, já instaurou o processo administrativo e designou o Conselheiro David Garcez como relator da matéria.