OAB/SE presente na posse da nova Mesa Diretora do TCE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, prestigiou na manhã desta sexta-feira, 15, a posse da Mesa Diretora que estará à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2018/19. Eleitos pelo colegiado do órgão no dia 09 de novembro, foram empossados no auditório do Tribunal, o conselheiro Ulices Andrade, no cargo de presidente, e os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Angélica Guimarães como vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente.

“O Tribunal de Contas possui prerrogativa constitucional para fiscalizar o poder público, com o fito de preservar os princípios republicanos na administração pública. A OAB reconhece esse relevante papel constitucional e matém relação institucional baseada no diálogo e na transparência”, afirma o presidente Henri Clay.

Ao realizar um balanço das ações executadas nos dois anos em que presidiu o TCE/SE, Clóvis Barbosa, destacou investimentos na estrutura física e operacional. Em sua fala, o conselheiro elencou ainda inciativas como o “Fórum Por um Brasil ético”, um ciclo de palestras que trouxe para Sergipe juristas de renome nacional e promoveu o debate de medidas de combate à corrupção. Por fim, ele agradeceu a todos e afirmou que transfere o cargo com o sentimento de dever cumprido.

“Encerro meu mandato com a certeza de que fizemos uma revolução em diversas áreas e todos os esforços foram válidos. Saio da presidência com a segurança de que, ao entregar o cargo, deixo um Tribunal melhor e ciente da relevância de suas atividades para sociedade. Espero que a próxima gestão amplie as melhorias implementadas nestes dois anos. Para que possamos chegar a um patamar, se não maior, ao menos igual aos demais tribunais de contas do país”, considerou Clóvis Barbosa.

Empossado como presidente do TCE/SE, o conselheiro Ulices Andrade ressaltou que seu mandato será focado na qualificação dos servidores, buscando, ao mesmo tempo, ser pedagógico junto aos administradores públicos para que as prestações de contas encaminhadas ao tribunal sejam mais transparentes e necessitem de menos correções. O objetivo, segundo o conselheiro, é conferir maior celeridade a atuação do órgão e evitando que os gestores tenham problemas jurídicos com o TCE.

“O TCE seguirá cumprindo o seu papel e não irá transigir em sua missão. A constituição, as leis e as regras pertinentes ao pleno desenvolvimento da instituição serão referências absolutas no exercício do nosso trabalho”, assegurou o novo presidente.

Concluindo seu discurso, Ulices Andrade convidou o governador Jackson Barreto, os prefeitos sergipanos e os presidentes das câmaras municipais a dialogarem com o TCE. “Essencialmente, a função deste tribunal é fiscalizar e julgar as contas de todos os jurisdicionados, bem como emitir o parecer prévio sobre contas atuais do governador do Estado e dos prefeitos. Dito isto, aproveito a oportunidade e a grande presença de administradores públicos, para dizer em alto e bom som: o Tribunal de Contas quer dialogar com todos os senhores. É hora de somar forças!”, finalizou.