A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal da OAB Nacional, nesta sexta-feira, 29, a partir das 13h30.
O evento terá quatro mesas de debates com representantes da OAB e especialistas discutindo acerca os assuntos em destaque. A conselheira federal da OAB/SE e presidente da CNDDCA, Glicia Salmeron, participará da mesa 2, que debaterá o Sistema de Proteção Infanto-Juvenil em Situação de Maus Tratos e Abuso Sexual contra Crianças no Brasil e em Portugal.
Programação
A primeira mesa propõe uma reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o papel dos Conselhos dos Direitos, enquanto o segundo debate vai abordar o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no Brasil e em Portugal. Por fim, as duas últimas mesas vão tratar de adoção e destituição familiar e do enfrentamento à violência doméstica.
Além disso, o evento vai promover a exibição de lançamento do filme “Um crime entre nós”, da diretora Adriana Yañez, que aborda o universo da exploração sexual infantil no Brasil, segundo país no ranking mundial dos casos.
Não é preciso inscrição para acompanhar os debates, sendo necessário apenas acessar o canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 13h30 às 18h.
Confira na íntegra:
Abertura: Representante da Diretoria do CFOAB e Representante da Comissão (CNDDCA)
13:30
Mesa 1 – Reflexão sobre o ECA e o papel dos Conselhos dos Direitos
Iolete Ribeiro da Silva
Mediador: Anderson Rodrigues Ferreira – Vice-Presidente da CNDDCA
13:45 as 14:00
Mesa 2 – O Sistema de Proteção Infanto-Juvenil, em Situação de Maus Tratos e Abuso Sexual contra Crianças no Brasil e em Portugal
Sónia Pires de Lima Rodrigues – Psicóloga. Karina Ferreira – Assistente Social
Mediadora: Glicia Salmeron – Presidente da CNDDCA
14:00 as 14:40
Mesa 3 – Adoção e Destituição familiar
Gisele Groeninga – Psicóloga – Fernando Moreira Freitas da Silva – Juiz de Direito do MS
Mediadora: Silvana Monte
15:10 as 15:50
Mesa 4 – Acolhimento institucional e destituição do vínculo materno decorrente da violência doméstica
Fábio Paes – Assessor Institucional do SEFRAS e Daniela Borges – Presidente da CNMA
Mediadora – Luiza Simonetti
16:10 as 17:20
Exibição do filme “UM CRIME ENTRE NÓS” da Diretora Adriana Yañes, que aborda o universo da exploração sexual infantil no Brasil, segundo país no ranking mundial dos casos.
Apresentação: Thais Nascimento Dantas – Advogada do Instituto Alana e Vice-presidente da comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB/SP.
17:20 as 18:00
Encerramento.
