Nesta sexta-feira, 25, pela manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, juntamente com o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, Clodoaldo Andrade Junior, e o presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), Marcos D’Ávila Melo Fernandes, estiveram reunidos com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), para discutir questões relacionadas as audiências por videoconferência e mistas .
De acordo com o presidente da Ordem, Inácio Krauss, a reunião foi feita com o objetivo de ajudar, de melhorar as audiências, que vem sendo alvo de reclamações por parte de advogados e advogadas haja vista a ausência de uniformidade nos procedimentos no primeiro grau. “Não queremos colocar resistência às audiências até porque elas já são uma realidade, mas precisamos adequar alguns procedimentos que estão sendo utilizados nessas audiências mistas”, ressaltou Krauss.
O presidente da OAB/SE, afirmou que recebeu reclamações de advogados de que, por exemplo, os advogados não estão podendo acompanhar os seus clientes compartilhando o mesmo espaço nas audiências. “ Não importa se por videoconferência ou de forma mista, o advogado deve estar ao lado do seu cliente. Exigir o contrário, viola prerrogativas da advocacia”, enfatizou.
Ofício
Segundo Inácio Krauss, em ofício encaminhado à desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Amorim, a OAB/SE apresentou 13 sugestões para buscar um entendimento e solucionar as questões que os advogados e advogadas vêm se deparando durante as audiências.
O presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, Clodoaldo Andrade Junior, revelou que as sugestões encaminhadas ao TRT20 por meio do ofício foram resultado de uma reunião realizada no início deste mês pela Comissão. Segundo ele, é preciso estabelecer o máximo de segurança e o mínimo de padronização para que os advogados e as partes se sintam mais seguros inclusive na própria atuação, em cada processo individualmente.
Conforme Clodoaldo, a cada audiência em uma vara diferente é uma nova experiência que se tem. “Às vezes o procedimento de um magistrado é um, o de outro já muda, em uma audiência você se sente relativamente seguro já em outra você se sente completamente inseguro por conta da falta de padronização dos procedimentos. Os advogados têm muitas vezes que desligar os telefones e essa perda de contato com testemunhas e partes gera insegurança”, afirmou.
Segurança
Ele disse ainda que tanto os advogados de empresa como os advogados de empregados querem ter segurança para que possam efetivamente fazer a audiência se sentindo o mais próximo possível do que se sentem quando estão participando da audiência presencialmente.
O presidente da ASSAT, Marcos Fernandes D’Avila revelou que a Associação também tem recebido reclamações em relação às audiências telepresenciais. “Muitos clientes não se sentem confortáveis em fazer a audiência sozinhos e muitos advogados estão realizando a audiência no seu escritório e chamando os clientes para poder dividir o ambiente físico, só que houve algumas situações em que o juiz solicitou que durante o interrogatório da parte o advogado ficasse em uma sala e o cliente ficasse em outra. E isso não tem sentido, até porque não é assim que acontece numa audiência presencial”, pontuou.
A presidente do TRT20 ressaltou a importância da reunião e da parceria entre as três instituições. Segundo ela, é fundamental ouvir o outro lado, sentir também as dificuldades do outro. “Não vamos garantir que tudo isso será implementado, mas com certeza algumas coisas nós pudemos viabilizar principalmente através do diálogo. Vou sentar e conversar e nos próximos oito dias a gente já terá uma posição, talvez até uma reunião maior. Agradeço muito e estou à disposição”, ressaltou.
Confira aqui o ofício na íntegra.
