A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos, tem atuado veemente em defesa da cidadania, com especial afinco para a efetivação dos direitos fundamentais do ser humano. Nesse sentido, a CDH participou nesta segunda-feira, 16, de reunião com a Secretária Estadual da Saúde sobre a necessidade de um processo de transição dos profissionais da saúde do HUSE.
A Comissão foi acionada por pacientes oncohematologicos, na última quinta-feira, 12, que relataram o desligamento abrupto de profissionais da saúde sem prévio aviso e diálogo, além de causar instabilidade aos profissionais gerou medo aos pacientes, diante do risco de comprometer o atendimento nas áreas de especializações do HUSE.
Em reunião com a secretária de saúde do Estado, Mércia Feitosa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Robson Barros, apontou que o direito à saúde é um direito humano e é com esse olhar que devemos ter para com o HUSE, levando em consideração que é a única unidade pública de alta complexidade do estado e qualquer mudança no corpo clínico deve passar por um processo de transição com prévia comunicação e diálogo para que diminua o impacto no atendimento à sociedade. “A plataforma de governo de qualquer Estado deve ser a garantia dos direitos fundamentais e a saúde é um direito fundamental”, defendeu.
“Com essa reunião estamos dando um largo passo para entendimento e solução da questão. A saúde pública é cara e quem paga são os cidadãos. A garantia dos direitos fundamentais, principalmente no que diz respeito à saúde, deve ser efetiva; Soubemos do desligamento repentino e o impacto que causaria a toda sociedade e estamos aqui buscando o diálogo em prol da garantia da saúde pública”, disse Robson.
A coordenadora do Núcleo de saúde da CDH, defendeu a importância do diálogo entre a Secretaria de Saúde, profissionais de saúde e os pacientes para chegar a solução do problema. “Todos nós sabemos da importância do vínculo médico-paciente, da confiança estabelecida e o quanto isso influencia no tratamento e no processo de cura. O Estado deve estar atento e sensível aos apelos dos pacientes, bem como garantir que nenhum deles seja prejudicado por essas mudanças. Nós, enquanto defensores dos direitos humanos, temos por obrigação apoiar essa causa.”
Presente à reunião, a paciente oncológica, Edilma Maria, relatou o ponto de vista dos cidadãos que utilizam o Centro de Oncologia. “Só quem sabe a dor do câncer é quem o sente. Não dá para ficar modificando a oncologia. A Secretaria de Saúde precisa procurar saber dos pacientes. Se está dando certo, por que não continuar e melhorar?”, indagou Edilma.
A paciente oncológica, Vanessa Melo, também participou do encontro e ponderou a relevância da estabilidade na equipe de profissionais do Hospital. “Mais de 50% do meu tratamento foi por causa da equipe do HUSE. Não queremos perder os enfermeiros e médicos que nos acolheram nos corredores, emergências e leitos. É com eles que conseguimos estabilidade”.
A secretária de saúde do Estado, Mércia Feitosa, pontuou que sabe a importância de haver um atendimento humanizado na saúde e esclareceu aspectos técnicos sobre o desligamento. “O Processo Seletivo Público Simplificado da Fundação Hospitalar de Sergipe foi realizado em 2020. Os profissionais que foram desligados eram de contratos temporários”, contou.
Também participaram da reunião a coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Welma Mendonça Nascimento; o diretor jurídico da Secretaria, Breno Messias de Andrade Figueira; o procurador da Fundação Hospitalar de Saúde, Luciano Pimentel; e o superintendente do Hospital de Urgência de Sergipe, Walter Pinheiro.
