O vice-presidente da Comissão de Direito Socioambiental da OAB/SE, Gildo Cravo Batinga Neto e o membro Luan Marques Santos Lima, participaram da Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe – FPI/SE, ocorrida entre 31 de julho e 12 de agosto, no baixo São Francisco.
A FPI é uma ação conjunta dos diversos órgãos estaduais e federais, com atribuição na esfera ambiental, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais. O objetivo geral da entidade é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia do São Francisco, através da conservação e revitalização, além da qualidade de vida do povo da região. Promovendo a articulação das organizações da sociedade civil e do poder público para que atuem em defesa do Velho Chico.
Realizando atividades de educação ambiental, com vistas a estimular a participação na proteção ambiental e conscientizar a sociedade acerca da importância de conservar e revitalizar a bacia do São Francisco junto a equipe de gestão ambiental.
A equipe de Gestão Ambiental visita gestores e profissionais da área ambiental das prefeituras para dar orientação sobre estruturação ambiental dos municípios.
A fiscalização passou pelos municípios de Pacatuba, Santana do São Francisco, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Propriá, Neópolis, Brejo Grande, Ilha das Flores e São Francisco, com reuniões em cada município para elencar sobre os desafios e pontos encontrados durante o processo.
Texto: Joice Carla
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE
