A política também é assunto para mulheres. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, conforme a pesquisa, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos.
Com o intuito de debater o fortalecimento da mulher na política, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Sergipe trouxe o debate ‘Mulher na Política: Avanços e Perspectiva Legislativa no Direito das Mulheres’, ocorrido na terça-feira, 31, no Plenário da Ordem, em Aracaju.
“Numa sociedade machista, em que apenas no ano de 1932 as mulheres conquistaram o direito ao voto, entendemos como fundamental essa discussão da valorização das mulheres, em especial, no tocante ao espaço de poder na política. A OAB Sergipe, através da pauta, traz à tona a devida importância que a instituição e a advocacia remetem às mulheres e às grandes personalidades e lideranças femininas aqui presentes neste evento”, destaca o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.
E com esse intuito de discutir os avanços e perspectivas, que a Comissão temática reuniu, em debate, as mulheres de representatividade e com cargos públicos. “Essa discussão nos traz a força necessária para que, juntas, possamos avançar ainda mais no que diz respeito aos direitos das mulheres”, afirma a coordenadora do Grupo de Trabalho ‘Participação da Mulher na Política’, Jeane Lima de Almeida.
As mulheres, por mais que sejam maioria na população e no eleitorado, ainda são minoria dentro dos parlamentos brasileiro e sergipano. Flávia Elaine Santana Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Sergipe, pontua que essa temática faz parte de um leque inerente aos direitos da mulher.
“Nós pautamos o empoderamento das mulheres para que elas ocupem os espaços e que a partir dessa ocupação legítima, se possa construir políticas públicas. Essa discussão nos impulsiona a refletir sobre o que somos capazes de resolver, sobre a representatividade, sobre naturalizar mais mulheres à frente do poder legislativo, executivo, judiciário e demais instituições”, conclui Flávia.
Ações afirmativas
Para a presidente do Instituto RESSURGIR Sergipe, Valdilene Oliveira Martins, é preciso fortalecer esse processo cultural de desconstrução da participação efetiva da mulher na construção das leis, no ordenamento jurídico.
“Como faz falta a participação efetiva da mulher no processo de criação de leis, nas votações de projetos. As mulheres são vulnerabilizadas pelo sistema. O Brasil, infelizmente, tem números vergonhosos com relação à participação da mulher no legislativo e executivo. Isso precisa ser mudado”, reforça Valdilene.
Para a vereadora por Aracaju, Emília Corrêa, é preciso trabalhar muito para que as mulheres entendam e busquem esses espaços. “Precisamos estar preparadas porque é fato que temos, muitas vezes, um ambiente de violência política. E quando a OAB abre essa porta para discutir esse assunto, está fortalecendo a pauta das mulheres no espaço de poder”, finaliza a parlamentar.
Innuve Comunicação
Ascom – OAB/SE
