A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do GT de Informativos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou um documento, produzido de forma colaborativa, destacando as principais decisões dos tribunais brasileiros, além de leis e enunciados em sede de proteção aos direitos das mulheres.
O objetivo da cartilha é contribuir para informar aos operadores do direito e à população em geral sobre as atualizações provenientes dessa matéria, especialmente com relação às jurisprudências relevantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, leis federais sancionadas – que que contribui para uma defesa mais combativa e atualizada dos direitos das mulheres em Sergipe e no Brasil.
Num cenário em que a violência de gênero tem aumentado exponencialmente, o acesso à informação se torna uma ferramenta imprescindível de enfrentamento as diversas formas de opressão.
A necessidade de proteção específica às mulheres é enfatizada através dos dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam que um terço (35%) das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida.
Diante dessa realidade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem atuado com o intuito de fomentar ações que promovam caminhos para a equidade de gênero.
Por Innuve Comunicação
ASCOM – OAB/SE
