Direitos, respeito e representatividade: Dia Internacional da Mulher celebra conquistas, mas traz pautas que exigem, ainda, muita luta e avanços

No cenário da advocacia brasileira, alguns avanços foram conquistados: como a paridade de gênero nas eleições da OAB, plano de valorização da mulher advogada e as ações afirmativas de combate e enfrentamento ao assédio. Na OAB/SE, de um total de 12.245 ativos, 6.068 são mulheres, representando 49,71%

Melhores condições de trabalho, direito ao corpo, maternidade segura, independência financeira e viver sem violência. Essas são algumas pautas historicamente defendidas por mulheres em todo o mundo ao longo dos anos. O 8 de março celebra os avanços e conquistas que garantem o direito das mulheres e promove visibilidade ao que ainda precisa avançar. No cenário da advocacia brasileira, alguns avanços foram conquistados: como a paridade de gênero nas eleições da OAB, plano de valorização da mulher advogada e as ações afirmativas de combate e enfrentamento ao assédio. Na OAB/SE, de um total de 12.245 ativos, 6.068 são mulheres, representando 49,71%.

Vale ressaltar ainda a promulgação da Lei nº 13.363/2016 – que trouxe benefícios significativos, especialmente, por suspender os prazos processuais por 30 dias a partir do nascimento dos filhos da advogada ou da adoção feita por ela.

Os notórios avanços na luta das mulheres advogadas iniciaram desde que as primeiras mulheres conseguiram alçar a condição de graduadas em Direito e ingressaram no Instituto da Ordem dos Advogados, à exemplo de Myrthes Campos, primeira advogada brasileira, uma mulher à frente de seu tempo.

Ao longo dos anos, a jornada das mulheres na advocacia tem contribuído diretamente na emancipação e na luta dos direitos das mulheres na sociedade brasileira, comprometidas com as transformações sociais e em defesa na luta por justiça social.

Equidade de gênero

O 8 de março remonta o histórico de luta de mulheres da classe trabalhadora na Europa no século XIX, e, foi decretada em 1977, pela Organização das Nações Unidas (ONU), Dia Internacional dos Direitos das Mulheres e pela Paz, se tornando referência em todo o mundo.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Flávia Elaine Santana Santos, a luta pela equidade de gênero ainda tem um longo caminho para avançar. “O enfrentamento à violência é urgente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço (35%) das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida. Também estamos lutando para ocupar os espaços e sermos reconhecidas pela nossa competência e pelo nosso trabalho”, frisou Flávia.

No Brasil, entre os principais problemas de desigualdade de gênero, está a superação da violência. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o feminicídio teve crescimento no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019. Ao agregar outros marcadores sociais como gênero e raça, os números de violência se intensificam.

Por Innuve Comunicação
ASCOM – OAB/SE