O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, assinou na manhã desta segunda-feira, 29, o Pacto Contra a Desinformação nas Eleições 2024. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), no bairro Capucho, na capital.
O documento celebrado entre a OAB/SE, o TRE/SE e outras entidades tem o objetivo de unir as instituições participantes do processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a verdade, a transparência e garantindo que a sociedade seja informada de maneira adequada.
O presidente da OAB/SE ressaltou a importância de combater a desinformação como arma eleitoral e reforçou que a Ordem caminhará junto das instituições e da sociedade em defesa do regime democrático, das garantias individuais e dos direitos sociais.
“A OAB/SE foi chamada para mais uma vez seguir defendendo a democracia. O TRE-SE terá total apoio da nossa seccional para o cumprimento do Pacto. Democracia pressupõe transparência. Democracia pressupõe tomada de decisão a partir da verdade. A pluralidade de ideias é sim alicerce democrático, no entanto a desinformação sistematizada não está abarcada dentro dessa pluralidade”, enfatizou.
Com a assinatura do pacto, a OAB/SE assume o compromisso de desestimular e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas, atuar contra a criação e a utilização de redes de desinformação, além de condutas ilícitas em campanhas eleitorais.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
