Formulário da Comissão de Celeridade Processual da OAB Sergipe
A Comissão de Celeridade Processual da OAB Sergipe atua na defesa do direito fundamental à razoável duração do processo, acompanhando situações de morosidade que possam comprometer o exercício da advocacia e o acesso efetivo à Justiça.
Se você identificou um processo com demora injustificada e, após adotar as providências ordinárias, como o contato ou despacho junto à unidade judiciária, não obteve solução, preencha o formulário abaixo para que a Comissão possa analisar o caso e adotar as medidas institucionais cabíveis.
São exemplos concretos de situações que podem ser comunicadas:
* Processos sem movimentação há mais de 120 dias;
* Processos conclusos ao magistrado há tempo incompatível com sua natureza;
* Demora na apreciação de pedidos urgentes, como tutelas de urgência e liminares;
* Excesso de prazo para cumprimento de atos cartorários;
* Morosidade na digitalização, virtualização ou regular tramitação dos autos;
* Outras situações que possam caracterizar atraso injustificado na prestação jurisdicional.
Ao final do formulário, também haverá espaço para que a advocacia apresente sugestões, críticas ou informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atuação da Comissão e para o fortalecimento da OAB Sergipe.
Sua participação é fundamental. As informações serão analisadas com responsabilidade, e sua identidade poderá ser preservada, quando solicitado.
