A Comissão de Celeridade Processual, estará ativamente disponível por meio de seus membros para atender reclamações de morosidade processual, que vem ferindo ao direito constitucional à razoável duração do processo que tramitam no Estado de Sergipe.
Caso o advogado que possuir processo nas condições descritas abaixo, e após despachar no cartório não conseguir êxito, poderá preencher o formulário a seguir:
- Digitalização de processo e sua virtualização – 5 a 6 meses (dependendo do tamanho do processo);
- Em sede de Juizado, o processo estiver para conclusão mais de 3 meses;
- Em sede de Justiça comum, o processo estiver para conclusão mais de 5 meses;
- Processo estiver com mais de 24 h para análise de liminar;
- Em processamento mais de 1 mês.
Entre outras condições de morosidade, que poderão ser descritas nos requerimentos abaixo:
