QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB/SE reafirma compromisso com a advocacia e lamenta decisão que suspende processo do Quinto Constitucional. leia mais...

Presidente: MARCEL COSTA FORTES - OAB/SE - 3.815
Membro: DIEGO ARAÚJO OLIVEIRA SILVA - OAB/SE - 7.387
Membro: RENATA SILVEIRA DOS SANTOS PRADO - OAB/SE - 3.758

Contato: quinto@oabsergipe.org.br

1. PORTARIA 28/2025 - OAB/SE - Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
2. EDITAL 01/2025 - OAB/SE - Edital para formação de lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3. ANEXOS AO EDITAL 01/2025 - OAB/SE.
4. PROVIMENTO 102/2004 - CFOAB - Dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos.
5. RESOLUÇÃO 17/2024 - OAB/SE - Disciplina o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento das vagas nos Tribunais de âmbito de competência desta Seccional destinadas à Advocacia, na forma do artigo 94 da Constituição Federal e dos Provimentos nº 102/2004, 139/2010, 141/2010, 153/2013, 168/2015 e todos do Conselho Federal da OAB.
6. TAXA DE INSCRIÇÃO NA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL.
7. EDITAL 02/2025 - OAB/SE - Retificação ao Edital para formação de lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
8. PORTARIA 155/2025 - OAB/SE - Institui Comissão Especial de Heteroidentificação com o objetivo de analisar as inscrições para o Processo Seletivo de Formação da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
9. EDITAL 03/2025 - OAB/SE - Publicação da lista nominal dos pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para participação no processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional, para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe.
10. EDITAL 04/2025 - OAB/SE - Suspende o andamento do processo seletivo para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

(*) - Inscrições deferidas com pertencimento Racial

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