Será realizado na segunda-feira, 10 de junho, às 9h, na sala de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), o Seminário Medidas Executivas Atípicas – Razoabilidade & Proporcionalidade.
O evento, realizado pela OAB/SE, por meio da ESA, terá como palestrante o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Doutor em Direito Processual pela PUC/Minas e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas), Mauricio Ferreira Cunha.
A capacitação tem o objetivo de promover um debate sobre a aplicação das medidas executivas em consonância com os princípios constitucionais.
As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA Sergipe. O valor do investimento para a classe é de R$ 25,00; para a jovem advocacia, R$ 20,00; para o estudante de graduação R$ 15,00 e R$ 30,00 para outros profissionais.