A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da…
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Secretaria de Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor informou que as restrições, previstas pelo Comitê de Crise de Controle e Prevenção, foram retomadas diante do aumento de casos de Covid-19. Segundo a Sejuc, a Fase Laranja…
Nessa terça-feira, 9, durante Sessão Extraordinária Virtual do Conselho Pleno da OAB Nacional, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de ajuizamento no Supremo Tribunal Federal de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para obrigar que a União compre vacinas, em defesa da saúde e da vida. Na sessão também…
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento da advogada Ana Simei Teixeira Nery, inscrita na OAB/SE com o número 1.775. Simei era membro da Comissão de Promoção Cultural da OAB, além de ter ocupado outros diversos cargos na instituição em…
Reunidos virtualmente nesta segunda-feira, 02, integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, definiram diretrizes e encaminhamentos para o exercício do ano de 2021. No encontro, foram abordados assuntos de ordem administrativa. Entre os temas, a adoção de novas sistemáticas para a formulação…
A Ordem dos Advogados do Brasil aderiu à campanha “Destinar 2021”, realizada pelo Governo do Estado. O objetivo da ação é incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso. Além…
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do advogado José Euton Carmo Santos, inscrito na OAB/SE com o número 963. A OAB/SE encaminha condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do advogado Gildásio Barreto Muniz, inscrito na OAB/SE com o número 5.590. O velório está acontecendo no OSAF. A OAB/SE encaminha condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
Preocupados com o crescimento do número de crimes contra a mulher desde o início da pandemia, o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) reforçam a importância da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. De acordo com o Departamento…
Nesta segunda-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Este dia é historicamente marcado pela luta por melhores condições de vida, trabalho e pelo direito ao voto. De acordo com a conselheira federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Ordem dos…
