O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio do o Gabinete de Crise, restringiu o atendimento das atividades presenciais desde o último dia 8 até o dia 21 de março. A medida está normatizada na Portaria Conjunta nº 16/2021 – GP1 e a decisão do Executivo de…
Diante do número crescente de novos casos de Covid-19, a Justiça Federal, em Sergipe, através da Portaria nº 17/2021, instituiu a suspensão, a partir desta segunda-feira, 15, até o dia 30 de abril, do atendimento e das audiências presenciais (designadas a partir do dia 22 de março). Ficam mantidas audiências…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nessa quinta-feira, 11, da reunião virtual do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª (TRT20). Na oportunidade, a Ordem esteve representada pela secretária-geral adjunta, Andrea Leite, que concordou com a proposta apresentada pelo…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ficou ciente nesta sexta-feira, 12, da situação atual do Asilo Rio Branco. A OAB buscou subsídios sobre o falecimento de duas idosas assistidas pelo asilo – noticiadas como vítimas de Covid-19. A Comissão…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou virtualmente nesta quinta-feira, 11, a posse de 75 novos integrantes de comissões. O evento foi marcado ainda pela posse de três defensores dativos e dos membros da Comissão de Direito Condominial, criada ineditamente. Compõem a diretoria da Comissão, Saulo Alvares Carvalho…
De 23 a 26 de março, será promovida, de maneira remota, a correição ordinária da 3ª Vara Federal do Trabalho de Sergipe. Neste período, a advocacia sergipana poderá encaminhar sugestões para a ouvidoria da OAB/SE através do e-mail: [email protected]. A correição ordinária ocorrerá por meio da plataforma “Google Hangouts Meet”,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, se reunirá nesta sexta-feira, 12, de maneira virtual, conjuntamente com o Ministério Público do Estado, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, Vigilância Sanitária e representante do Asilo Rio Branco para…
Nos próximos dias 24 e 25 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza a…
A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da…
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Secretaria de Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor informou que as restrições, previstas pelo Comitê de Crise de Controle e Prevenção, foram retomadas diante do aumento de casos de Covid-19. Segundo a Sejuc, a Fase Laranja…
