Será realizado nesta sexta-feira, 12, a partir das 14h30, de forma virtual, um ato manifesto intitulado “CONANDA vive e luta” que visa a denunciar o desmonte e o não funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe decidiu manter os pontos facultativos para o período indicado para o carnaval deste ano, dias 15 e 17, sendo 16 feriado, alinhando-se a diversas outras instituições, tanto no âmbito estadual, como nacional. Hoje, 12, o expediente é normal, com amplo funcionamento…
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em reunião na manhã desta quinta-feira, 11, com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Edson Ulisses de Melo, que foi ex-presidente da OAB de 1994 a 1997, e se tornou desembargador advindo do seio da advocacia,…
O atendimento exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social em Sergipe (INSS) à advocacia sergipana terá início na próxima quinta-feira, 18, no período da tarde, em uma sala no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A iniciativa é resultado do acordo firmado entre a Diretoria da…
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou provimento ao Recurso do Ministério Publico contra a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e impediu o Ministério Público Estadual (MPE) de questionar a contratação dos honorários advocatícios. Processo em questão envolve Advogada do Interior do Mato…
O dia 28 de janeiro foi de muita alegria, emoção e homenagens para os integrantes do Grupo de Estudos da Comissão de Estudos Penais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Nesta primeira reunião do Grupo de Estudos, a advogada Zelita Rodrigues Correia dos Santos, militante dos direitos…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) realiza neste mês de fevereiro e no início de março as solenidades de compromisso dos jovens advogados e advogadas do XXXI Exame de Ordem. No próximo dia 25 de fevereiro, a solenidade de entrega de credenciais será para os novos advogados…
No último dia 29 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução de nº 1, de 28 de janeiro de 2021, que altera a Resolução nº 04 de 18 de abril de 2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) acompanhou no período de 1º a 5 de fevereiro, a inspeção prisional realizada nas Unidades Penais de Sergipe pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Na oportunidade, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros e…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Inácio Krauss, e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), Hermosa França, encaminharam ofício ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, colocando à disposição do Governo a sede da Caixa de Assistência, em Aracaju, como também…
