Notícias

Nota de apoio e solidariedade a Guilardo Cesa Medeiros Graça

O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa Medeiros Graça, que sofre grave…

TRE/SE divulga portaria conjunta sobre prazos processuais físicos

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio do seu presidente, desembargador José dos Anjos, e da vice-presidente e corregedora, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, publicou a Portaria Conjunta 18/2020, que dispõe sobre os prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral. De acordo com a Portaria, os prazos dos processos…

OAB/SE lança Cartilha sobre Direitos Autorais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia lança a Cartilha Direitos Autorais – Implicações Jurídicas da Prática do Plágio e da Violação aos Direitos Autorais. A publicação traz em seu conteúdo diversos tópicos sobre o plágio, abordando desde…

Nota pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos e da Regional de Estância, vem a público manifestar profundo pesar pelo assassinato brutal e covarde de Marcos Luis Morais e Fábio Alessandro Pereira Lopes, Agentes de Polícia Civil. Os dois agentes, que estavam no…