Notícias

OAB/SE lança Cartilha sobre Direitos Autorais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia lança a Cartilha Direitos Autorais – Implicações Jurídicas da Prática do Plágio e da Violação aos Direitos Autorais. A publicação traz em seu conteúdo diversos tópicos sobre o plágio, abordando desde…

Nota pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos e da Regional de Estância, vem a público manifestar profundo pesar pelo assassinato brutal e covarde de Marcos Luis Morais e Fábio Alessandro Pereira Lopes, Agentes de Polícia Civil. Os dois agentes, que estavam no…

Nota de apoio ao PL 5.284/2020

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no seu papel institucional de lutar de forma intransigente pela defesa da Constituição Federal e dos princípios da ampla defesa e do contraditório, vem reafirmar a importância do Projeto de Lei 5.284/2020. Ao contrário do que tentam imprimir…