O diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juiz federal Ronivon de Aragão, assinou a Portaria Nº 98/2020, que torna público no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, os feriados do exercício de 2020. A Portaria lista os feriados nacionais bem como os feriados estaduais e municipais e também…
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do advogado Fernando Felizola. O velório acontece a partir da 10h30 e o enterro às 17h no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju. A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) retoma na segunda-feira, 21, a realização de reuniões e atendimento ao público externo de forma presencial em todos os setores da instituição. A decisão foi tomada com base no art. 6ª da Resolução 01/2020 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais…
O ciclo de palestras promovido nesta quinta-feira, 17, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, abordou a atuação, os desafios e e as prerrogativas da mulher advogada ante ao período de pandemia. Transmitido via Youtube, o evento contou com…
Nesta quarta-feira, 16, o Projeto “Encontros condominiais”, idealizado pela Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, falou sobre a convenção condominial, o regimento interno, as atas de assembleia e a importância do registro público. O evento contou com as explanações de Tiago Méssas, membro da…
No último dia 24 de agosto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (TRE/SE), Inácio Krauss, assinou juntamente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), desembargador José dos Anjos, com o procurador do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), Heitor Alves Soares, e com o…
Nessa quarta-feira, 16, foi realizado de forma virtual o I Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial de Coaching Jurídico e contou com a participação da conselheira federal da OAB/SE, Tatiane Goldhar, que…
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe regulamentou por meio da Resolução nº 11/2020, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de setembro, o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado para fins de recebimento de citações e intimações eletrônicas no âmbito do…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu na quinta-feira, dia 11, um webnário sobre aspectos da reforma tributária. O webnário contou com a abertura solene do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss. Em seguida ocorreram as palestras de Eduardo Maneira, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB;…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Souza Carvalho, decidiu por meio do Ato Nº 327/2020, transferir para o dia 30 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei 8.112, de 1990. De acordo com o Ato, não haverá…
