Nessa segunda-feira, 24, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, participou do evento “Reunião com os Partidos Políticos – Orientações sobre o Registro de Candidaturas”, promovido de forma virtual pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Durante a reunião foi assinada uma carta compromisso…
No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro deste ano. Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de…
Manifestação conjunta do Conanda, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do…
A Ordem dos Advogados do Brasil participará de uma iniciativa conjunta com o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado. As instituições vão propor aos partidos políticos uma carta de compromisso por lisura nas eleições municipais deste ano. Assinarão a carta de compromisso com os partidos o…
O Setor de Hastas Públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informou que os executados que tenham bens no leilão durante a Semana Nacional de Execução poderão solicitar via internet, até o dia 27 de agosto, as audiências para tentativa de conciliação. A Semana Nacional de Execução acontecerá…
Na quarta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direito Médico e Saúde, promoveu um debate virtual sobre a ADPF 131 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde 2008. Ajuizada pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO),…
Em resposta ao Ofício GP nº: 437/2020,encaminhado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o procurador-geral de Justiça do Estado de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, enviou os contatos telefônicos e e-mails das Unidades, bem como…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) divulga nova sistemática para o credenciamento dos advogados que participarão das sessões telepresenciais de julgamento nas Turmas e no Pleno do TRT20. Os novos procedimentos foram adotados em razão do incidente de segurança da informação, ocorrido no dia 18 de agosto,…
Na terça-feira, 19, o painel IX do Webnário “Jovem Advocacia – Desafios e oportunidades em tempos de pandemia” abordou as alterações e a perspectiva de futuro para o Direito Tributário. O encontro contou com a mediação do diretor-tesoureiro da OAB/SE, David Garcez e da conselheira seccional da OAB/SE, Ercília Garcez….
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, celebra a aprovação nesta quinta-feira, 20, do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2019, que institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos o Dia Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, celebrado em 11 de agosto. “É com muita alegria…
