A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, disponibilizou nesta quarta-feira , 25, um canal de atendimento à advocacia para solicitações urgentes de liberação de alvarás, que estiverem com dificuldades de resolução junto às unidades judiciárias. As demandas serão repassadas diretamente para o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça…
Com a suspensão temporária das visitas aos internos do sistema prisional – como forma de prevenção e contingência ao contágio do Coronavírus (Codid-19), o Governo do Estado através da SEJUC – DESIPE disponibilizou os contatos eletrônicos e telefônicos das unidades prisionais de Sergipe. A Secretaria de Estado da Justiça, do…
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) acatou nesta quarta-feira, 25, a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, e garantiu que a prestação de serviços não será cortada por falta de pagamento do cidadão. Na segunda-feira, 23, a Ordem havia pleiteado, ao Governo do Estado e às…
Além de ingressar com medida cautelar para proteção judicial dos interesses coletivos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, sugeriu nesta terça-feira, 24, a adoção de medidas conjuntas para contingência e prevenção ao contágio do Coronavírus (Covid-19) no Sistema Socioeducativo do Estado….
Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado recomendou à magistratura sergipana nesta terça-feira, 24, a priorização para expedição e assinatura de alvarás de levantamento de valor. O Tribunal indicou ainda que os alvarás sejam expedidos com a finalidade “Crédito em…
Está suspensa a possibilidade de solicitar o recebimento de alvarás através do endereço de e-mail [email protected] na Caixa Econômica Federal. Segundo a agência bancária, será discutida a criação de um canal mais seguro e célere para a realização da demanda. A possibilidade havia sido lançada nesta segunda-feira, 23. Os e-mails…
Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal disponibilizaram os contatos telefônicos e eletrônicos, diante da suspensão do atendimento ao público externo. Na Justiça Federal, o atendimento remoto está…
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil criou um Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia com o objetivo de minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O Fundo já está ativo e pode receber doações da advocacia e de toda a sociedade. A Resolução…
Nesta segunda-feira, 23, em ofício encaminhado ao Governo do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, requereu a suspensão temporária da cobrança de tributos e serviços essenciais. O pedido leva em conta a instabilidade financeira causada pela pandemia. O ofício solicita a suspensão – pelo período de 90…
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, oficiou o Governo do Estado solicitando que algumas medidas sejam tomadas para preservar a vida dos cidadãos inclusos no grupo de risco do Covid-19 (idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, etc)….
