O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem a público desagravar o Advocacia Pública Nacional, atingida em sua honra por ofensa e desrespeito às suas…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 25, em sessão ordinária. A reunião terá início às 18h30, no Plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1.072, Bairro São José. Em pauta estarão as discussões sobre a constitucionalidade e a legalidade…
Uma exortação à relevância social da advocacia dativa – além de uma defesa resoluta pela democratização nos critérios de inscrição, nomeação e pagamento de honorários – guiou nesta sexta-feira, 22, a audiência pública realizada em Aracaju pela Ordem dos Advogados do Brasil. O aviltamento dos honorários advocatícios, os parâmetros não…
Na manhã desta sexta-feira, 22, foi realizada na Sala de Sessões/Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), uma palestra com a conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, em parceria da juíza auxiliar da presidência do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa sobre…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na manhã dessa quinta-feira, 21, no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas do Conselho Pleno de números 9/2019, que estabelece como conduta de inidoneidade moral a violência contra mulheres; e a 10/2019, que considera conduta inidônea a violência contra crianças,…
Uma tarde diferente. Assim foi o evento Mulher Cuide-se! realizado nessa quinta-feira, na sede da Regional Itabaiana da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional – Sergipe (OAB/SE). A iniciativa é uma realização da OAB, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), em parceria com a Caixa…
Mais duas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizaram reuniões para definir as metas, ações e diretrizes para o triênio 2019/2021. Entre as novidades, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, criará núcleos temáticos. A Comissão de Promoção Cultural realizará o cadastro de advogados e advogadas artistas….
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, acompanhou nesta quinta-feira, 21, os encaminhamentos e as diretrizes para revisão do Plano Diretor e implantação da REURB em Aracaju conforme a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana entre outras…
A manhã do último sábado (16) foi marcada pela 2° Oficina de Alimentação Saudável da terceira edição do Medida Legal, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). Com o tema “Detoxificação: Pense Magro”, a oficina foi ministrada pelas nutricionistas do projeto Danielle Santana, Tissiana Ramos e…
No período de 29 de março a 17 de abril, cumprindo a missão de descentralizar as ações da entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará um curso gratuito em seis municípios de Sergipe. Abordando o Imposto de Renda da Pessoa Física, a…
