A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta sua total solidariedade à prefeita do Município de Capela, Silvany Mamlak, em razão da divulgação de um áudio, de autoria de um advogado, que configura um ato de violência política de gênero no contexto das eleições municipais. A OAB/SE…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará nos dias 19 e 20 de setembro, próxima quinta e sexta-feira, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Serão dois dias de muita informação, debate e reflexão. Com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia: Inovando na Advocacia do Futuro”, a…
As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater…
Em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB/SE promoveu na última quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias. Essa modalidade de fraude tem crescido, consideravelmente, no país e acarretado muitos prejuízos aos consumidores, especialmente para aposentados e pensionistas. De…
A Faculdade de Direito da Universidade de Burgos (UBU) foi o cenário do “Encontro Jurídico Internacional: Brasil – Espanha”, que começou no último dia 9, com a participação de advogados pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O objetivo deste encontro é avançar em novos caminhos…
Na próxima quarta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará uma Audiência Pública sobre a valoração do dano moral sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, especialmente nas fraudes bancárias. A audiência faz parte das celebrações pelos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no dia…
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu na manhã da última quinta-feira, 5, com o juiz Pedro Guimarães, responsável pela comarca de Aquidabã, para tratar de problemas enfrentados pela advocacia da região sobre a atuação do poder Judiciário. Um dos pontos abordados foi em relação aos plantões da advocacia…
Os advogados da Regional de Propriá e Região Ribeirinha agora podem contar com uma sala totalmente revitalizada e estruturada no Fórum Juíz João Fernandes de Britto, em Propriá. A sala, que foi entregue pela OAB/SE nesta quinta-feira, 5, passou por uma reforma completa, recebeu novos equipamentos eletrônicos e conta agora…
A advocacia brasileira irá eleger em novembro os novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados e no Distrito Federal para o triênio 2025-2027. Em Sergipe, a eleição será realizada no dia 19 de novembro, de forma on-line, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) chama a atenção da advocacia para as publicações de atos judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A partir do 06 de setembro de 2024, os atos serão publicados, exclusivamente, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme determinação…
