A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. Os advogados e advogadas que estão inadimplentes com a sua anuidade poderão aderir ao Refis até o dia 28 de junho. O prazo foi prorrogado pela Ordem…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) intensifica durante todo o mês de maio as ações da campanha ‘Todos Contra o Assédio’, instituída em Sergipe desde o ano passado com a criação do Comitê de Combate ao Assédio. A edição 2024 do projeto tem o intuito de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi informada sobre um incidente envolvendo um advogado e um servidor público do Município de Propriá, que resultou em um conflito físico. A Comissão de Defesa das Prerrogativas prontamente acompanhou o advogado até a delegacia, onde um acordo de boa convivência…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero, condenam veementemente o ataque ocorrido contra integrantes de um centro religioso de matriz africana. O incidente aconteceu, por volta das 5h da última quarta-feira (1º/5), em uma lanchonete da…
Já está disponível para download o Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados da Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em vigor desde a última segunda-feira, 29 de abril. O protocolo, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com…
A advogada trabalhista, Roseline Morais, fez história ao receber indicação e compor a lista tríplice para ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), sendo a primeira sergipana indicada para tribunais superiores. A advogada integrou a lista tríplice encaminhada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de…
O plenário do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe aprovou nesta segunda-feira, 29, regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela entidade. Agora em vigor, o protocolo sergipano será entregue ao Conselho Federal da OAB como contribuição para…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) homenageou na noite da última segunda-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe pelos seus 30 anos. O certificado reconhecendo o protagonismo da instituição na defesa dos direitos humanos e na luta por uma sociedade mais igualitária foi entregue…
O prefeito do município de Tobias Barreto, Adailton Santos, sancionou na última terça-feira, 23, a Lei Ordinária nº 1342/2024 que autoriza a doação de um terreno municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). No local será construído mais um coworking para benefício dos advogados da…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 22, o sorteio dos advogados que irão participar da 5º turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 3 e 13 de junho de 2024 em parceria com o Tribunal de…
