O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Leonardo Oliveira, se reuniu nesta terça-feira, 9, com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, para tratar de vários pontos referentes aos Atos Normativos que regulamentam os acordos diretos quanto aos precatórios do Governo do Estado, em trâmite…
A Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoverão, na próxima quarta-feira, 10, a palestra “Direito Canábico no Estado de Sergipe: um ano após a promulgação da Lei Estadual 9.178/23”. O objetivo…
As inscrições para o preenchimento das vagas da quinta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em junho do 2024, podem ser realizadas entre os dias 8 e 19 de abril. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal…
A diretoria da OAB-SE tomou conhecimento pelas redes sociais de um vídeo, publicado nesta quinta-feira (4/4), em que um suposto advogado agride uma mulher. De imediato, a Ordem já solicitou à Polícia informações oficiais sobre o caso e, se for confirmado que o agressor é advogado, será instaurado o procedimento…
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Nilton Lacerda, solicitou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Cabral Machado Neto, celeridade para o inquérito sobre o caso de acusação de violência sexual contra uma advogada. O MP ainda não decidiu se oferecerá denúncia. O pedido…
A OAB/SE solicitou à Polícia Civil de Sergipe, nesta quarta-feira (27/3), novas medidas no procedimento que apura o vazamento ilegal de um inquérito policial sigiloso e que expôs, de forma indevida, uma advogada vítima de violência sexual, sua identidade e do acusado. Entre as novas medidas pedidas pela Ordem estão:…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 25, um parecer que aponta a inconstitucionalidade, decorrente de violação dos direitos humanos, do Projeto de Lei 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A proposta prevê a produção de exame criminológico para progressão…
Dando continuidade ao Projeto de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), foi realizada a entrega nesta sexta-feira, 22, aos advogados da Regional Agreste, mais uma Sala da Advocacia. O espaço fica dentro da Delegacia Regional de Itabaiana e tem o objetivo de oferecer um local…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu em Sessão Ordinária na última segunda-feira, 18, e aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Lei Estadual 8.941/21, que trata sobre custas judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A OAB/SE irá encaminhar…
Os conselheiros estaduais aprovaram, por unanimidade, a Resolução que cria a Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 18. A proposta para criação da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia…
