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TRT 20 informa a OAB indisponibilidade do PJe

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, alerta que, em virtude de problemas técnicos, os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e o Processo Judicial eletrônico (PJe) estarão indisponíveis nesta quarta-feira, 21. De acordo com TRT 20, em breve será emitida a certidão de suspensão dos prazos.

TJSE julga inconstitucional lei do IPTU de Aracaju

A OAB/SE obteve grande vitória em favor da sociedade. A ação direta de inconstitucionalidade promovida pela entidade foi julgada procedente. Com isso o TJ/SE declarou nesta quarta-feira, 21, a inconstitucionalidade da lei municipal que fixou o valor do IPTU. O TJ/SE declara modulação dos efeitos ex nunc da decisão, isto…

TJSE julga amanhã ação da OAB sobre IPTU de Aracaju

Nesta quarta-feira, 21, às 8h30, a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em face da Lei Complementar Municipal n°145/14, que estabeleceu o aumento do IPTU em Aracaju com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022, está em pauta de julgamento…

Atletas da OAB/CAASE participam da Corrida de Aracaju

Atletas integrantes do Clube de Corrida da OAB/CAASE representaram a advocacia sergipana na 35º Corrida de Aracaju, realizado no último sábado (17). O evento, promovido em comemoração ao aniversário da capital sergipana, contou com a participação de 3.300 atletas, entre profissionais e amadores. A linha de largada teve como base…