A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – parabeniza a advogada sergipana, Roseline Rabelo de Jesus Morais, por ser um dos nomes na lista tríplice, e a única mulher, escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o preenchimento da vaga de ministro destinada à…
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar, até mesmo, na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu na última sexta-feira, 12, no Plenário da Ordem, representantes de instituições que prestam serviços às mulheres vítimas de violência. O objetivo da reunião foi propor um protocolo unificado de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar…
Os advogados que estejam em débito com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) já podem aderir ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. O prazo para adesão segue até o dia 15 de maio. O Programa permite aos advogados e estagiários, inscritos na Ordem, o…
O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Leonardo Oliveira, se reuniu nesta terça-feira, 9, com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, para tratar de vários pontos referentes aos Atos Normativos que regulamentam os acordos diretos quanto aos precatórios do Governo do Estado, em trâmite…
A Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoverão, na próxima quarta-feira, 10, a palestra “Direito Canábico no Estado de Sergipe: um ano após a promulgação da Lei Estadual 9.178/23”. O objetivo…
As inscrições para o preenchimento das vagas da quinta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em junho do 2024, podem ser realizadas entre os dias 8 e 19 de abril. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal…
A diretoria da OAB-SE tomou conhecimento pelas redes sociais de um vídeo, publicado nesta quinta-feira (4/4), em que um suposto advogado agride uma mulher. De imediato, a Ordem já solicitou à Polícia informações oficiais sobre o caso e, se for confirmado que o agressor é advogado, será instaurado o procedimento…
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Nilton Lacerda, solicitou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Cabral Machado Neto, celeridade para o inquérito sobre o caso de acusação de violência sexual contra uma advogada. O MP ainda não decidiu se oferecerá denúncia. O pedido…
A OAB/SE solicitou à Polícia Civil de Sergipe, nesta quarta-feira (27/3), novas medidas no procedimento que apura o vazamento ilegal de um inquérito policial sigiloso e que expôs, de forma indevida, uma advogada vítima de violência sexual, sua identidade e do acusado. Entre as novas medidas pedidas pela Ordem estão:…
