O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 25, um parecer que aponta a inconstitucionalidade, decorrente de violação dos direitos humanos, do Projeto de Lei 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A proposta prevê a produção de exame criminológico para progressão…
Dando continuidade ao Projeto de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), foi realizada a entrega nesta sexta-feira, 22, aos advogados da Regional Agreste, mais uma Sala da Advocacia. O espaço fica dentro da Delegacia Regional de Itabaiana e tem o objetivo de oferecer um local…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu em Sessão Ordinária na última segunda-feira, 18, e aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Lei Estadual 8.941/21, que trata sobre custas judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A OAB/SE irá encaminhar…
Os conselheiros estaduais aprovaram, por unanimidade, a Resolução que cria a Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 18. A proposta para criação da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) institui, através da Resolução nº 01/2024, publicada na última sexta-feira, 15, a Ouvidoria de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios. O objetivo da Ordem, com a criação da nova Ouvidoria, é fortalecer a advocacia e combater a depreciação do pagamento…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta sexta-feira, 15, a Resolução nº 02/2024, que estabelece o afastamento de membros do Conselho Seccional, de diretoria de Comissões e cargos de livre nomeação que sejam pré-candidatos políticos declarados nas eleições municipais de 2024. Os artigos 1º e…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 11, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para agradecer a agilidade na publicação do edital para cadastro da advocacia dativa e tratar de…
A advocacia sergipana marcou presença no ato de desagravo público em desfavor do delegado de polícia, Joel dos Santos Ferreira, realizado na manhã da última sexta-feira, 8. A leitura do desagravo aconteceu em frente a 6º Delegacia Metropolitana Sergipana (6º DM), no conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão. O desagravo…
Já estão abertas as inscrições para formação de cadastro de advogados dativos no âmbito do poder Judiciário de Sergipe. A Portaria Nº 14/2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários para credenciamento, designação, atuação e o desligamento de advogados dativos em Sergipe foi publicado na última terça-feira, dia 5, no Diário…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) está disponibilizando 500 vagas no processo seletivo que vai ofertar bolsas de estudos, gratuitas e integrais, para o curso de pós-graduação Lato Sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de…
