Notícias

CAASE Previne tem programação especial no Mês da Advocacia

O projeto CAASE Previne está sempre voltado ao bem estar das advogadas e advogados sergipanos. Neste mês de agosto, Mês da Advocacia, a programação das ações é ainda mais especial com ações que serão desenvolvidas na Grande Aracaju pela equipe de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados. Nesta quarta-feira,…

SEJUC reabrirá parlatórios do Copemcan

Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Secretaria de Justiça do Estado reabrirá os parlatórios do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan). A reabertura dos parlatórios é uma das pautas prioritárias da OAB/SE pelo resgate da prerrogativa da advocacia e pelo direito à ampla defesa…

OAB/SE lança pesquisa sobre funcionamento dos Juizados Especiais

Durante o I Seminário sobre Juizados Especiais, realizado nesta segunda-feira, 07, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, fez o lançamento da campanha: OAB/SE QUER OUVIR VOCÊ. A iniciativa tem o intento de colher informações e sugestões através de consiste questionário online para conhecer…

7ª Corrida da Advocacia acontece neste sábado na capital

No próximo sábado, 12, acontece a 7ª Corrida da Advocacia e nesta reta final das inscrições é preciso correr, literalmente, para garantir o lugar na prova que está entre as mais charmosas do calendário esportivo de Sergipe. A competição, que é uma iniciativa da OAB/SE através da Caixa de Assistência…

Happy Hour da Advocacia acontece no próximo dia 15

Para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a OAB/SE através da Comissão de Promoção Cultural da entidade, realiza no dia 15 deste mês, o Happy Hour da Advocacia. O encontro acontecerá a partir das 19h, no Café da Gente, localizado no Museu da Gente Sergipana. A…

OAB propõe ADI contra aumento de custas judiciais em Sergipe

Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a OAB Nacional propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as normas que majoram os valores das custas e taxas do Judiciário estadual. Para a OAB, as leis violam preceitos constitucionais da capacidade contributiva, do acesso à justiça, da ampla…

Artigo – 11 anos de Lei Maria da Penha: Podemos celebrar?

A violência baseada no gênero é qualquer conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. É o que se definiu em 1994, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção Belém…