Na semana mundial do consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, segue atuante nas missões de conscientizar e de relembrar os direitos do consumidor e as relações e responsabilidades de consumo. Celebrado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor foi instituído em 1962 como uma…
O Comitê Sergipano de Defesa dos Direitos Sociais lançou nesta terça-feira, 13, uma campanha de combate às Reformas Trabalhista e Previdenciária. Durante a audiência pública realizada ontem, 13, a OAB/SE coletou cerca de 300 assinaturas contra as reformas. Agora, o abaixo assinado também está disponível eletronicamente através deste link: https://goo.gl/lh2HJV…
Em audiência pública, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu nesta segunda-feira, 13, a água e o saneamento básico como bens fundamentais da sociedade. Para ele, a tentativa do Governo Federal de privatização dos serviços municipais e dos bens da sociedade civil organizada…
Março é um mês especial para a advocacia sergipana. Com diversas homenagens à Mulher Advogada, através das Pré-Conferências realizadas nas Regionais da OAB no interior do estado e também na capital através da I Conferência da Mulher Advogada, que acontece nos dias 22 e 23 no auditório da Caixa de…
O Tribunal de Justiça de Sergipe expandiu o sistema de audiências por videoconferência para todas as varas de competência criminal das Comarcas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, visando efetivar o direito à razoável duração do processo previsto na Constituição Federal. Com esse propósito, foram instaladas três salas, sendo…
Na tarde desta sexta-feira, 10, teve início na Câmara Municipal de Itabaiana a rodada das pré-conferências da Mulher Advogada nas Regionais da OAB/SE. Durante o evento que reuniu autoridades, convidados e o público em geral foi debatido o tema: ‘Novo Papel da Mulher na Democracia’. A abertura realizada às 17h…
Em virtude do contrato firmado entre o TJSE e o BANESE, decorrente de licitação, todos os alvarás judiciais emitidos deverão ser sacados exclusivamente nas agências do BANESE. Nos primeiros dias de transição os alvarás antes emitidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal não tinham sido migrados para…
Em reunião com o defensor público geral de Sergipe, Jesus Jairo Lacerda, e integrantes da Defensoria Pública do Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, abordou nesta sexta-feira, 10, o pagamento dos honorários advocatícios dos advogados dativos por via administrativa. Para ele, o…
Nesta segunda-feira, 13, em audiência pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocará em discussão as consequências política, social e econômica; e a viabilidade técnica e jurídica da privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Segundo o G1, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edmilson da Silva Pimenta, informou sobre a obrigatoriedade de utilização, a partir do dia 27 de março, do Sistema do Processo Judicial Eletrônico, em feitos…
