A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) assinaram, na manhã desta quarta-feira, 30, o convênio de cooperação técnica para fomentar o empreendedorismo na advocacia sergipana. A partir desse convênio, o Sebrae irá disponibilizar cursos…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá impetrar mandado de segurança coletivo em face da Secretária Municipal da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) para garantir que a pasta não cobre mais ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre honorários sucumbenciais. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a Sessão…
Na manhã desta sexta-feira, 25/08, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ricardo Múcio, atendeu pedido de reconsideração da OAB/SE e deferiu o pleito de prorrogação dos prazos do dia 15 de agosto de 2023 para o dia seguinte, 16 de agosto. O pedido de prorrogação foi…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu e já habilitou, através da Portaria nº 67/2023, os Núcleos de Execução de Pena ao Sistema de Execução Eletrônica Unificada (SEEU), que além da especialização da matéria, trarão praticidade, economia, celeridade e segurança proporcionados pelo Juízo 100% digital. Os Núcleos de Execução…
A desembargadora Ana Bernadete Leite, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu liminar suspendendo as nomeações dos advogados e advogadas aprovados no concurso público (edital 01/2023), para o cargo de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Boquim, até que o processo, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil…
Foram empossados, na tarde da última terça-feira, 15, os novos membros das comissões temáticas da OAB/SE. Na oportunidade, foi empossada também a diretoria da comissão Regional do Vale do Cotinguiba, instituída no mês de maio, durante sessão ordinária do Conselho Seccional. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas…
O juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos vencidos na última terça-feira, dia 15, data em que ocorreu a indisponibilidade nos sistemas de distribuição processual, devido à interrupção no fornecimento de energia em quase todo o país. A portaria nº 68/2023…
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro divulgou a lista dos advogados e advogadas, titulares e suplentes, que foram sorteados e preencheram os requisitos do Edital de chamamento público nº 01/2023, que irão atuar na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) comemorou o Dia da Advocacia, na última sexta-feira, 11, com uma solenidade especial de entrega de carteiras profissionais para 80 novos advogados e advogadas. A evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente…
O juiz federal da 6ª Vara de Itabaiana, Fábio Cordeiro de Lima, em atenção à reunião realizada no dia 21 de julho, com representantes das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas, da Regional de Itabaiana e e da Procuradoria da OAB/SE, concordou com as solicitações formuladas pela Seccional…
