A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do GT de Informativos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou um documento, produzido de forma colaborativa, destacando as principais decisões dos tribunais brasileiros, além de leis e enunciados em sede de proteção aos direitos das…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou da cerimônia de cessão de computadores à ASSAT (Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas). De acordo com o presidente da Ordem, Danniel Costa, a iniciativa reforça a valorização da advocacia trabalhista. A ação aconteceu na última segunda-feira, dia 6. “A…
Na manhã desta terça-feira, 07, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), através do presidente Danniel Alves Costa, retomou o diálogo com o Tribunal de Justiça, a Procuradoria do Estado e a Defensoria Pública acerca da definição da regulamentação da advocacia dativa no Estado de Sergipe. A…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma importante vitória na defesa dos honorários advocatícios. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reformou uma decisão de primeira instância da Justiça Federal que limitava os valores contratados na área da advocacia previdenciária, uma antiga pauta que tramitava na OAB/SE….
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), irão promover, nesta quarta-feira, 8, às 19h, na sede da Caase, o lançamento do…
Em Sessão Ordinária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Pleno do Conselho decidiu por atender ao pleito da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), quanto à inconstitucionalidade da redução de honorários de sucumbência dos procuradores de Estado em sede de programa de parcelamento…
Com o intuito de contribuir com a formação profissional dos novos advogados e advogadas do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveram, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. Aguardada com grande…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou do ‘V Colégio de Ouvidores’ da OAB – Gestão 2022/2025 -, que este ano aconteceu na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. No encontro, a ouvidora-geral, Roseline Morais, ministrou a palestra “A importância da Ouvidoria da Mulher…
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA está iniciando a divulgação da II Jornada de Direito Administrativo, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. O evento de alto nível acadêmico e profissional é voltado à discussão e aprovação de enunciados sobre questões atuais e relevantes…
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as)…
