O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, deu início à liberação de alvarás judiciais eletrônicos referentes a precatórios e requisições de pequeno valor federais. Antes, os alvarás eram expedidos pelos(as) juízes(as) das Varas do Trabalho nos autos dos processos de 1º…
A solução é para um problema enfrentado pela advocacia do interior quanto a exigência de prova de negativa administrativa como requisito de admissibilidade da petição inicial nas regionais. Através de deliberação do Conselho e atendendo ao voto do conselheiro Gustavo Machado, foi reconhecida a constitucionalidade do Decreto Estadual nº 40.393/2019,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. O curso contará com entrega de certificação e ocorrerá na sala de aula da ESA, localizada na Caixa de…
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709….
A cerimônia de posse da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), foi prestigiada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e por membros da Ordem: o procurador-geral, Leonardo Oliveira; o conselheiro…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE) torna pública a abertura de inscrição para formação de lista tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente – como representantes da Ordem – com atuação para o exercício do…
O início da semana foi marcado pela visita institucional do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Múcio. Na pauta, o fortalecimento da advocacia como instrumento da valorização do poder judiciário; defesa das prerrogativas; criação da Comarca de Salgado; salas da OAB,…
Com o objetivo de dialogar sobre as diversidades religiosas existentes e a importância de respeitar as crenças e tradições presentes em todas elas, sem distinções, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, através do Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas, promoveram o…
O ano começou com novidade positiva para a advocacia sergipana: melhores formas e condições especiais para pagamento da anuidade 2023. Descontos que variam entre 10% e 20% e traz aquele alívio no bolso que todo mundo gosta. E tem mais! A OAB/SE, para maior comodidade dos advogados e advogadas, está…
“A Advocacia não é profissão de covardes”. A célebre frase do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto segue ecoando pela academia, tribunais e fóruns Brasil afora, como forma de relembrar a advocacia que lhe cabe a defesa das liberdades, e da ordem constitucional. Nessa leitura, a oradora da turma dos 59…
