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TJSE SUSPENDE PRAZOS VENCIDOS NOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO

Devido a falhas no sistema do sitio virtual do Tribunal de Justiça de Sergipe (www.tjse.jus.br), sobretudo o Portal do Advogado, a OAB/SE solicitou ao TJSE a suspensão dos prazos vencidos nos dias 23/01/2023 e 24/01/2023, prorrogando-os para o dia útil subsequente (25/01/2023). O Tribunal de Justiça de Sergipe, por sua…

OAB/SE tem habilitação deferida em ação que busca anular a contratação de escritório de advocacia por meio de inexigibilidade de licitação

Amiga da Corte | Após deliberação do Conselho Secccional, a OAB/SE teve a sua habilitação deferida como ‘Amicus Curiae’ em ação que busca anular a contratação de escritório de advocacia mediante inexigibilidade de licitação, valendo-se da indevida discussão acerca da singularidade dos serviços advocatícios. Segundo o Procurador Geral da OAB…

Fórum Estadual de Justiça Restaurativa acontecerá em abril. Comitê cria comissão organizadora e discute ações para fortalecimento do Protocolo Interinstitucional

Discutir ações para o fortalecimento do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. Esse foi o objetivo da reunião entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Defensoria Pública, ocorrida na manhã dessa segunda-feira, 23, na sede da Ordem….

Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB Sergipe promove debate sobre saúde mental com a advocacia e colaboradores

Pequenas ações inseridas no cotidiano podem provocar grandes mudanças ao longo do tempo, com um impacto positivo no corpo e mente. É o conhecido autocuidado. Ele envolve a nutrição, movimento/atividade física, práticas mente-corpo, espiritualidade, relacionamentos, ambiente físico como o contato com a natureza. E foi justamente sobre esse contexto que…

OAB/SE dá continuidade ao Projeto Primeira Foto Profissional. Inscrições estão abertas e as novas sessões acontecem dia 30/01 na sede da Ordem e, dia 07/02 na sede da Regional Itabaiana

As inscrições para o agendamento da ‘Primeira Foto Profissional’, nome que intitula o projeto da OAB Sergipe, estão abertas. As vagas são limitadas e a reserva pode ser feita através do telefone (79) 99895-0229. Nesta edição, as sessões acontecem nos dias 30 de janeiro, na sede da OAB/SE, das 14h…

TRT-20 recomenda uso, não obrigatório, de máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e das Varas do Trabalho do Interior

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) recomendou o uso, não obrigatório, de máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e das Varas do Trabalho do Interior. A recomendação foi deliberada após as orientações apresentadas em reunião (ocorrida de forma…

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE participa de reunião extraordinária com CNDH/CFOAB e presidentes de CDHs seccionais para alinhar ações em Defesa das Prerrogativas dos Advogados e ao Estado Democrático de Direito

A Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, convocou uma reunião extraordinária com transmissão pelo Youtube, no último dia 16, no objetivo de compartilhar informações sobre as ações adotadas pelo CFOAB , OAB/DF e CNDH, diante da ocorrência dos atos antidemocráticos deflagrados no dia 08.01.23,…