A cerimônia de posse da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), foi prestigiada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e por membros da Ordem: o procurador-geral, Leonardo Oliveira; o conselheiro…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE) torna pública a abertura de inscrição para formação de lista tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente – como representantes da Ordem – com atuação para o exercício do…
O início da semana foi marcado pela visita institucional do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Múcio. Na pauta, o fortalecimento da advocacia como instrumento da valorização do poder judiciário; defesa das prerrogativas; criação da Comarca de Salgado; salas da OAB,…
Com o objetivo de dialogar sobre as diversidades religiosas existentes e a importância de respeitar as crenças e tradições presentes em todas elas, sem distinções, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, através do Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas, promoveram o…
O ano começou com novidade positiva para a advocacia sergipana: melhores formas e condições especiais para pagamento da anuidade 2023. Descontos que variam entre 10% e 20% e traz aquele alívio no bolso que todo mundo gosta. E tem mais! A OAB/SE, para maior comodidade dos advogados e advogadas, está…
“A Advocacia não é profissão de covardes”. A célebre frase do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto segue ecoando pela academia, tribunais e fóruns Brasil afora, como forma de relembrar a advocacia que lhe cabe a defesa das liberdades, e da ordem constitucional. Nessa leitura, a oradora da turma dos 59…
A política também é assunto para mulheres. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, conforme a pesquisa, ocupam hoje menos de 15% dos…
Diante das reiteradas inconsistências no sistema do TJ/SE nos dias 23 e 24 de janeiro, o TJ/SE deferiu a suspensão dos prazos com a publicação da Portaria nº 09/2023. Todavia, na data de hoje, todos os jurisdicionados do Estado de Sergipe foram surpreendidos com o teor da Portaria nº 11/2023…
Ações para o incrementar o turismo no Estado foram pauta de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe. Intermediada pela Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, o encontro contou com a presença do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de…
A Advocacia do estado de Sergipe discutiu a perspectiva do profissional de Direito perante o setor do Agronegócio. O tema foi, inclusive, debatido em palestra realizada pela Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/SE, ocorrida nessa terça-feira, 25, no Plenário da Ordem. Conduzido pelo especialista em gestões agrárias e…
