“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe recebeu, na tarde desta segunda feira (18/07), o Desembargador Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho. A reunião teve como pauta principal as demandas da advocacia previdenciária em Sergipe, como consequência do projeto…
A OAB Sergipe vem a público repudiar, veementemente, a conduta do médico preso em flagrante por estupro de vulnerável praticado no Estado do Rio de Janeiro. O anestesista é acusado de abusar de uma paciente durante a realização de uma cesárea no Hospital da Mulher, na Baixada Fluminense. Infelizmente, notícias…
Na última quinta-feira (30/06), 98 jovens advogados e 4 estagiários passaram a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. A solenidade de entrega das carteiras aconteceu durante a tarde, na CAASE. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé, que externou: “É um…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira (29/6) recomendação que orienta o Ministério Público a adotar medidas incentivadoras para que os atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição, como audiências e depoimentos, sejam gravados em áudio e vídeo. O documento, aprovado por unanimidade pelo Plenário durante a 10ª Sessão Ordinária,…
Através das resoluções nº 23 e 24/2022, o Presidente da OAB/SE foi nomeado para integrar a diretoria do Comitê Regulador de Marketing Jurídico do CFOAB. O comitê é responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe apresentou hoje (23) ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edson Ulisses de Melo, projeto de resolução que tem como objetivo regulamentar a nomeação da advocacia dativa. Ao longo dos últimos meses, a OAB/SE promoveu estudos e análises acerca do Projeto…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edson Ulisses de Melo, para apresentar o resultado de diversas reuniões e visitas que foram realizadas nos meses de abril e maio de 2022 em todas as regionais do Estado. A reunião…
A OAB/SE vem declarar seu público apoio ao posicionamento do Conselho Federal e da OAB/SC no caso envolvendo uma criança de 11 anos, vítima de estupro no Estado de Santa Catarina, que não teve o pedido de interrupção da gestação formulado por sua responsável legal acolhido. A Ordem dos Advogados…
A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento…
