O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos…
Na tarde desta terça-feira (14/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu a delegada da DAGV regional de Itabaiana, Jéssica Garcia Cruz Carvalho. Assim que foi protocolado o ofício encaminhado pela OAB/SE, a delegada se prontificou a comparecer na instituição com o objetivo de passar todo o…
A OAB Sergipe recebeu hoje (13/06) a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanhou os desdobramentos da terceira fase da Operação Inventário, batizada de “Turandot”, que culminou com a prisão de um advogado na última terça-feira (07/06). A atuação da OAB/SE foi necessária para garantir as prerrogativas do advogado que foi alvo da investigação….
A necessidade da transparência nas abordagens policiais no estado já foi tema de preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. Em 18 de março deste ano, a OAB/SE expediu o ofício nº 185/2022 à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe – SSP, requerendo a implantação de câmeras…
Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Costa, participou, no dia de hoje (09/06), no Tribunal de Justiça de Sergipe, de reunião para tratar de alguns assuntos de interesse da advocacia. O objetivo da reunião foi para tratar sobre a advocacia dativa nas cidades de…
A Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SE vem acompanhando com preocupação a situação relacionada à pediatria no estado. Em reunião ordinária da Comissão que ocorreu no dia 16 de maio, diante dos inúmeros casos registrados na mídia local e demandas individuais trazidas relacionadas à falta de vaga de…
Foi concluído, em 02/06/2022, o julgamento do ARE 1121633, pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou a seguinte tese prevalecente no Tema 1046 da Repercussão Geral: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação…
