Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Costa, participou, no dia de hoje (09/06), no Tribunal de Justiça de Sergipe, de reunião para tratar de alguns assuntos de interesse da advocacia. O objetivo da reunião foi para tratar sobre a advocacia dativa nas cidades de…
A Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SE vem acompanhando com preocupação a situação relacionada à pediatria no estado. Em reunião ordinária da Comissão que ocorreu no dia 16 de maio, diante dos inúmeros casos registrados na mídia local e demandas individuais trazidas relacionadas à falta de vaga de…
Foi concluído, em 02/06/2022, o julgamento do ARE 1121633, pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou a seguinte tese prevalecente no Tema 1046 da Repercussão Geral: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação…
A OAB/SE foi recebida, na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, pela procuradora-chefe do MPF, Dra. Eunice Dantas. Além de atualizar o andamento das investigações, a OAB Sergipe reiterou a necessidade de preservar as provas com a utilização de medidas cautelares, inclusive a prisão dos envolvidos. De acordo com o…
Desde a última segunda-feira (30/05), 22 jovens advogados e um estagiário passaram a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. A solenidade de entrega das carteiras aconteceu durante a tarde, na CAASE. A solenidade de compromisso contou também com a apresentação do coral AdvoCanto, que…
Na manhã da última segunda-feira (30/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal se reuniram para tratar do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, compareceu à reunião acompanhado do secretário-geral da Ordem,…
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente…
A Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE realizou audiência pública, no plenário da Ordem, na tarde do dia 25 de maio, para tratar sobre a ‘Advocacia Criminal como Instrumento de Integração e Defesa da Sociedade Civil’. A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a…
