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Aracaju
sexta-feira, outubro 7, 2022

Emissão Eletrônica de Certidões para Pessoa Física

  • Caso seja sua primeira Certidão, não efetuar o pagamento abaixo e no campo “Anexar Comprovante de Pagamento (em PDF)”, basta anexar o requerimento devidamente preenchido.
  • Os advogados e advogadas tem direito gratuitamente a uma certidão de inteiro teor por ano, nos termos do art. 14, § 1º da Resolução 01/2022.

Solicitação da Certidão

1. Para Solicitá-las, basta escolher as certidões que deseja:

a. Advogados e Advogadas com número (código) de segurança na carteira:

b. Os advogados e advogadas que não possuam o número (código) de segurança nas carteiras, deverão preencher o requerimento no final da página.

2. O valor da Certidão para PESSOA FISICA é de R$ 20,00.

3. O prazo médio para a emissão é de 72h.

4. Imprima e confirme a autenticidade da Certidão. Obs.: Imprimir a validação de documento no verso da Certidão.

  1. Preencher o formulário abaixo e anexar o comprovante de pagamento:
  2. O valor da Certidão para Pessoa Física é de R$ 20,00.

3. O prazo médio para a emissão é de 72h.

4. Imprima e confirme a autenticidade da Certidão. Obs.: Imprimir a validação de documento no verso da certidão.

Certidao de inscrito para terceiro

  • Obs.: o Arquivo PDF não deve estar protegido por senha ou bloqueado
  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

Observações

a. Para o Cancelamento de Inscrição, devolver carteira e cartão.
b. Para o Licenciamento de Inscrição, devolver cartão, carteira para competente anotação e apresentar documentos comprobatórios. – É obrigatória a manifestação expressa pelo não pagamento da anuidade ou pela continuidade do pagamento para fazer jus aos benefícios proporcionados pela OAB-Súmula número 03/2012/COP.
c. Este tipo de requerimento não gera taxas.

Solicitação do Requerimento

1. Advogados e Advogadas com número (código) de segurança na carteira
* Os advogados e advogadas que não possuam o número (código) de segurança nas carteiras, deverão preencher o requerimento no final da página.
2. O prazo médio para a emissão é de 72h.

Licenciamento e Cancelamento

  • Solte arquivos aqui ou

Observações

A Retirada/Registro de Impedimentos ou o Retorno aos Quadros, requer a apresentação de documentos comprobatórios.

Solicitação do Requerimento

1. Advogados e Advogadas com número (código) de segurança na carteira.

* Os advogados e advogadas que não possuam o número (código) de segurança nas carteiras, deverão preencher o requerimento no final da página. 2. Efetuar o pagamento da taxa da carteira ou cartão.

3. O prazo médio para a emissão até 10 dias úteis.

Observações

a. Alteração de Nome Apresentar documentos comprobatórios, trazer brochura para anotações. b. 2ª via de Carteira/Cartão Anexar comprovante de pagamento.

Solicitação

1. Os advogados e advogadas deverão preencher o requerimento no final da página. 2. Efetuar o pagamento da taxa referente a solicitação. 3. O prazo médio para a emissão até 10 dias úteis.

2ª VIA DE CARTÃO COM CHIP R$ 50,00 ico-boton-tit
2ª VIA DE CARTÃO COM CHIP + ALTERAÇÃO DE NOME R$ 50,00 ico-boton-tit
2ª VIA DE CARTEIRA (BROCHURA) R$ 50,00 ico-boton-tit
2ª VIA DE CARTEIRA (BROCHURA)+ ALTERAÇÃO DE NOME R$ 50,00 ico-boton-tit
2º VIA – Taxa – Carteira e Cartão R$ 90,00 ico-boton-tit
2º VIA – Taxa – Carteira e Cartão + ALTERAÇÃO DE NOME R$ 90,00 ico-boton-tit
Taxa – Alteração no Registro de Sociedade/Aditivo R$ 200,00 ico-boton-tit
Taxa – Distrato Social R$ 200,00 ico-boton-tit
Taxa – Uso do Auditório (ARACAJU) – Dois Turnos R$ 3.200,00 ico-boton-tit
Taxa – Uso do Auditório (ARACAJU) – Turno R$ 2.150,00  ico-boton-tit
Taxa – Uso do Auditório (ITABAIANA E LAGARTO) – Turno R$ 450,00 ico-boton-tit
Taxa – Uso do Auditório (ITABAIANA  E LAGARTO) – Dois Turnos R$ 850,00 ico-boton-tit
Taxa Certidão – Pessoa Física R$ 20,00  ico-boton-tit
Taxa Certidão – Pessoa Jurídica R$ 50,00  ico-boton-tit
Taxa de Custeio – Uso do Auditório – ARACAJU R$ 530,00  ico-boton-tit
Taxa de Custeio – Uso do Auditório – (ITABAIANA E LAGARTO) – Turno R$ 150,00 ico-boton-tit
Taxa de Custeio – Uso do Plenário R$ 270,00  ico-boton-tit
Taxa de Inscrição Definitiva – (INCLUI CARTEIRA E CARTÃO) R$ 280,00  ico-boton-tit
Taxa de Inscrição Estagiário – (INCLUI CARTÃO) R$ 100,00  ico-boton-tit
Taxa de Inscrição por Transferência – (INCLUI CARTEIRA E CARTÃO) R$ 425,00  ico-boton-tit
Taxa de Inscrição Suplementar – (INCLUI CARTÃO) R$ 425,00  ico-boton-tit
Taxa de Registro da Sociedade Unipessoal R$ 350,00  ico-boton-tit
Taxa de Registro de Sociedade Plúrima R$ 700,00  ico-boton-tit
Taxa de Uso do Plenário – (Turno) R$ 630,00  ico-boton-tit
Taxa de Uso Plenário – (Dois Turnos) R$ 1.100,00  ico-boton-tit
Taxa Registro de Advogado Associado R$ 200,00  ico-boton-tit
Taxa de Distrato de Associação de Advogado Associado R$ 200,00  ico-boton-tit
Taxa de Listagem Atualizada de Advogados Inscritos R$ 4.250,00 ico-boton-tit